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    Institutos federais podem ter corte de R$ 200 milhões em 2023, aponta conselho

    Reitores vão a Brasília buscar apoio de parlamentares para evitar redução no orçamento

    Pauline Almeidada CNN

    no Rio de Janeiro

    Cerca de 20 reitores de institutos federais de ensino vão nesta quarta-feira (6) a Brasília em busca de apoio dos parlamentares para evitar um corte de R$ 200 milhões no próximo ano. Segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), uma minuta divulgada pelo Ministério da Educação aponta um corte de 12% no orçamento de 2023.

    A rede federal representada pelo Conif soma cerca de 1,5 milhão de alunos, com mais de 600 campi distribuídos por todo o país, reunindo Institutos Federais, Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet) e o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, com atendimento do ensino básico ao superior. Do total de estudantes, 67% têm renda familiar de até 1,5 salário mínimo.

    Os reitores têm uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), às 15h desta terça-feira, e depois tentarão diálogo com os demais parlamentares. O presidente do Conif, Cláudio Alex Jorge da Rocha, reitor do Instituto Federal do Pará (IFPA), afirma que o diagnóstico sobre o orçamento é “desalentador” e vem depois da notícia de um contingenciamento de mais de R$ 180 milhões neste ano.

    “Se não houver a garantia da reposição desse orçamento, certamente inviabiliza uma série de ações que dizem respeito ao ensino, pesquisa, extensão, o funcionamento das nossas instituições”, declarou à CNN.

    Segundo o Conif, os cortes impactam diretamente as verbas para custeio e afetam desde despesas básicas, como contratos de água e energia, às bolsas estudantis e material para laboratórios. Com campi na zona rural, a rede federal ainda mostra preocupação em manter no ensino os alunos que vivem em moradias estudantis e dependem de alimentos e outras políticas contra a evasão.

    Dados do Conif mostram que, entre 2012 e 2022, o número de campi saltou de 408 para mais de 600. Já o orçamento não seguiu o mesmo ritmo. Entre 2012 e 2015, subiu de R$ 1,7 bilhão para R$ 2,8 bilhões. Em 2016, sofreu o primeiro corte e caiu para R$ 2,5 bilhões, reduzindo ainda mais em 2017, quando chegou a R$ 2,1 bilhões. Em 2018, subiu para R$ 2,2 bilhões, ficou na casa dos R$ 2,3 bilhões em 2019 e 2020, mas caiu para R$ 1,9 bilhão em 2021.

    “Sabemos da importância da rede federal para que a gente possa promover o desenvolvimento, dar maior empregabilidade, principalmente aos nossos jovens. Para isso é preciso ter sustentabilidade, ter garantia de um orçamento para o financiamento desses avanços”, destacou Rocha, presidente do Conif.

    Procurado pela CNN, o MEC afirmou que “o Projeto de Lei Orçamentária de 2023 – PLOA ainda está em fase de elaboração e, consequentemente, não foi encaminhado ao Congresso Nacional” e que “por essa razão, ainda pode haver alterações que impactem o orçamento”.

    Evolução do orçamento da Rede Federal (Institutos Federais, Cefets e Colégio Pedro II)

    • 2012: R$ 1.709 bilhão
    • 2013: R$ 1.999 bilhão
    • 2014: R$ 2.363 bilhões
    • 2015: R$ 2.809 bilhões
    • 2016: R$ 2.545 bilhões
    • 2017: R$ 2.188 bilhões
    • 2018: R$ 2.211 bilhões
    • 2019: R$ 2.301 bilhões
    • 2020: R$ 2.386 bilhões
    • 2021: R$ 1.951 bilhão