Justiça dá 24h para Enel restabelecer energia em São Paulo
Decisão impõe multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento; seis dias após chuva, 74 mil clientes ainda estão sem energia em SP
A Justiça determinou que a Enel restabeleça o fornecimento de energia elétrica em toda a Grande São Paulo em um prazo de 24 horas. A decisão foi tomada após um novo apagão no estado, que deixou milhares de consumidores sem luz, devido às chuvas da última sexta-feira (11).
A decisão, publicada no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira (17), impõe multa de R$ 100 mil por hora caso o prazo não seja cumprido, sem limite máximo de valores em caso de acúmulo de horas.
O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que o prazo começa a correr a partir do dia útil subsequente à data de publicação da decisão. A decisão foi disponibilizada hoje (17) mas, segundo a corte, é considerada publicada somente amanhã (18). Portanto, o prazo de 24 horas começará a ser contado somente na segunda-feira (21).
De acordo com a última atualização da Enel, aproximadamente 74 mil clientes seguem sem energia na Grande São Paulo seis dias após a tempestade.
Na liminar, o magistrado afirma ser "inadmissível que haja não só a repetição da referida situação [um novo apagão no estado] numa das maiores cidades da América Latina, mas também o seu agravamento conforme a notória e incontroversa demora da requerida no tocante ao restabelecimento do fornecimento integral dos serviços de energia elétrica".
Além da multa, a decisão determina que a Enel também precisa inserir nos seus sites e redes sociais informações sobre as interrupções no fornecimento e sobre a previsão de restabelecimento do serviço.
Após o prazo de 24 horas, a empresa terá que apresentar provas de que cumpriu a ordem judicial. A Enel precisará mostrar documentos ou outros registros que comprovem que a energia foi religada em todos os locais afetados pelo apagão do dia 11 de outubro de 2024.
A Justiça negou o pedido para que a Enel indenize todos os consumidores automaticamente, sem que cada um precise provar o prejuízo individualmente. De acordo com o magistrado, seria muito difícil e injusto para a Enel ter que pagar indenizações a todos os consumidores, mesmo aqueles que não comprovasse um prejuízo real.
A Defesa Civil do Estado de São Paulo emitiu um novo alerta para a possibilidade de fortes tempestades que devem atingir o estado de São Paulo entre sexta-feira (18) e domingo (20).
A previsão indica acumulado de até 200 milímetros de chuva em algumas regiões, acompanhado de rajadas de vento que podem ultrapassar os 60 km/h.
Tempestade em São Paulo
Na noite da última sexta-feira (11), o estado de São Paulo foi atingido por um forte temporal. Sete pessoas morreram em decorrência das consequências das chuvas, sendo três em Bauru, no interior; duas em Cotia, uma em Diadema – ambas cidades na região metropolitana –; e uma na capital paulista.
De acordo com a Defesa Civil estadual, a cidade de São Paulo teve ventos de 107,6 km/h – em medição realizada na estação meteorológica de Interlagos, na zona sul. De acordo com o órgão, foi a ventania mais forte na capital paulista desde o início das medições, em 1995.