Justiça proíbe retomada das aulas na capital do Rio de Janeiro

Decreto determinava que escolas particulares poderiam reabrir a partir do dia 1º de agosto

Stéfano Salles

Da CNN, no Rio de Janeiro

Ouvir notícia
 

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) suspendeu nesta quinta (6) o decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro que permitia a reabertura das escolas privadas, de forma voluntária.

A decisão é do desembargador Peterson Barroso Simão, da Terceira Câmara Cível. 

Segundo um decreto municipal publicado em 22 de julho, as escolas particulares poderiam ter reaberto desde segunda-feira, 1º de agosto, para alunos dos quarto, quinto, oitavo e nono anos. 

Leia também:

Volta às aulas em escolas particulares do Rio não contemplará todas as séries

Justiça mantém abertura de escolas particulares do Rio de Janeiro

A decisão impede ainda que o município emita qualquer outro ato administrativo que autorize o retorno de atividades educacionais presenciais na capital, sejam elas de escolas ou creches, públicas ou privadas.

Em caso de desobediência, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) será multado em R$ 10 mil por dia.

Mais Recentes da CNN