Mais de 900 multas já foram aplicadas a empresas e pessoas físicas que participam das manifestações que bloqueiam rodovias em 17 estados do país. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) disponibilizou nesta quarta-feira (2) um canal virtual para a consulta das multas, que variam entre R$5 mil e R$17 mil.
De acordo com o Art. 253-A do Código de Trânsito Brasileiro, é penalizado com infração gravíssima todo e qualquer condutor (a) que utilizar veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito.
A multa inicial é de R$5 mil, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Como medida administrativa, o infrator ainda pode ter o veículo removido.
O valor máximo, de R$17 mil, é aplicado para aqueles que forem identificados como organizadores do bloqueio da via. Em caso de reincidência no período de 12 meses, a multa será aplicada com valor dobrado.
*Publicado por Carolina Cerqueira
FOTOS -- Veja fotos das manifestações que bloqueiam rodovias
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Manifestação de Caminhoneiros fecham a rodovia BR-101 em Palhoça/SC.
• DOUGLAS SILVEIRA/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO
Trânsito de veículos no sentido interior da Rodovia Raposo Tavares, na altura do km 22 (bairro Granja Viana), em Cotia, após o bloqueio de faixas da rodovia por manifestantes apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).
• ALEX SILVA/ESTADÃO CONTEÚDO
Um grupo de apoiadores do presidente e candidato derrotado à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), interdita duas faixas da rodovia Raposo Tavares, na altura do km 21, em Cotia, no sentido São Paulo
• ISAAC FONTANA/CJPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
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Um grupo de caminhoneiros favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro inicia uma paralisação e bloqueio na Rodovia Leonor Mendes de Barrros, SP-333 e Rodovia Tranbrasiliana, BR-153 na altura da cidade de Marília, região centro-oeste do estado São Paulo.
• ALF RIBEIRO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
Caminhoneiros bloqueiam a Rodovia Chico Xavier, trecho da BR-050 no município de Uberaba (MG)
• L.ADOLFO/ESTADÃO CONTEÚDO
Caminhoneiros bloqueiam os dois sentidos da Rodovia Anhanguera no trecho de Limeira (SP)
• ROBERTO GARDINALLI/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
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Caminhoneiros bloqueiam os dois sentidos da Rodovia Anhanguera no trecho de Limeira (SP)
• ROBERTO GARDINALLI/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Um grupo de caminhoneiros favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro inicia uma paralisação e bloqueio na Rodovia Leonor Mendes de Barrros, SP-333 e Rodovia Tranbrasiliana, BR-153 na altura da cidade de Marília, região centro-oeste do estado São Paulo.
• ALF RIBEIRO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
Um grupo de apoiadores do presidente e candidato derrotado à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), interdita com ajuda de caminhoneiros trecho do km 104 da Rodovia Anhanguera (SP-330), perto de Campinas (SP)
• DENNY CESARE/CÓDIGO19/ESTADÃO CONTEÚDO
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Um grupo de apoiadores do presidente e candidato derrotado à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), interdita com ajuda de caminhoneiros trecho do km 104 da Rodovia Anhanguera (SP-330), perto de Campinas (SP)
• DENNY CESARE/CÓDIGO19/ESTADÃO CONTEÚDO
Caminhoneiro tenta furar bloqueio mas é impedido por manifestantes na rodovia BR-101 em Palhoça/SC.
• DOUGLAS SILVEIRA/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO
Manifestação de Caminhoneiros fecham a rodovia BR-101 em Palhoça/SC
• DOUGLAS SILVEIRA/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO
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Manifestação de Caminhoneiros fecham a rodovia BR-101 em Palhoça/SC.
• DOUGLAS SILVEIRA/AGIF