Ministério da Economia não tem data para repassar verba para emissão de novos passaportes

O Ministério da Economia não tem previsão de repasse de verba para a Polícia Federal (PF), informou à CNN nesta segunda-feira (21), e acrescentou que essa deliberação deve ser levada para a próxima reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), mas sem data para acontecer.

A PF, por sua vez, questionada sobre o assunto, apenas ressaltou que não recebeu nenhum comunicado oficial do governo federal, de quando o problema orçamentário vai ser solucionado.

Questionado sobre as causas que levaram à falta de orçamento disponível para a confecção dos documentos, o Ministério da Economia se limitou a dizer que "não fará comentários adicionais sobre o assunto".

A instituição suspendeu, no último sábado (19), a confecção de novos passaportes devido à falta de verba destinada ao controle migratório e emissão do documento de viagem. Mas informou que o agendamento online e o atendimento nos postos estão funcionando normalmente, sem previsão de entrega do passaporte solicitado.

Em média o prado de entrega do documento ocorria em seis dias após o atendimento presencial, o que pode variar também dependendo da localização onde foi feito o pedido, já que as cadernetas são impressas na Casa da Moeda, no Rio de Janeiro. E este ano as unidades da PF nos estados, entregaram desde janeiro até outubro, mais de 1.940.784 de passaportes.

Distribuição de passaportes no país em 2022:

• Janeiro - 147.835
• Fevereiro - 162.436
• Março - 193.922
• Abril - 182.684
• Maio - 228.373
• Junho - 207.450
• Julho - 221.418
• Agosto - 220.776
• Setembro - 198.189
• Outubro - 177.701