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    Monique Medeiros volta para presídio após ficar quase 3 meses em prisão domiciliar

    7ª Câmara Criminal acolheu recurso do Ministério Público e determinou que a professora retornasse à cadeia

    Bruna CarvalhoCamille Coutoda CNN

    no Rio de Janeiro

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    Na manhã desta quarta-feira (29) Monique Medeiros deixou a delegacia da Barra da Tijuca para retornar a uma unidade prisional. Monique, mãe do menino Henry Borel, ficará presa no Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio.

    A decisão judicial que mandou a professora de volta para a cadeia estabelecia que ela fosse levada para o Batalhão Especial Prisional, mas nova determinação reconhece limitações da unidade e apontou o Santo Expedito como destino de Monique.

    A determinação é da 7ª Câmara Criminal, que acolheu recurso do Ministério Público contra decisão de 1ª instância que havia determinado que Monique fosse transferida para endereço não conhecido em razão de supostas ameaças recebidas no presídio.

    Para o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, relator do processo, o fato de ela estar em local sigiloso faz com que não possa haver fiscalização pelo Ministério Público, assim como dificulta que o Estado possa assegurar sua integridade.

    O magistrado destacou ainda haver o que classificou como uma “quimera jurídica” no caso, por não poder se confundir prisão domiciliar com monitoração eletrônica, em uma situação tida como híbrida. Ele analisou ainda que, na decisão de 1ª instância, foi concedida liberdade sem determinação de alvará de soltura e que não houve comprovação das ameaças alegadas pela defesa de Monique para a concessão da medida.

    O magistrado lembrou também que a acusação a que a ré responde é por homicídio praticado com tortura, havendo, no caso, violência extremada, sendo um crime hediondo.

    Os advogados de Monique informaram que, além de entrar com embargos de declaração no próprio TJ, também vão recorrer ao STJ. Eles consideraram inadequada a decisão dos desembargadores.

    Monique é acusada da morte do filho Henry Borel em março de 2021 junto com o ex-namorado, o médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, que também está preso. Monique estava em prisão domiciliar desde o início de abril.

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