Morre jurista brasileiro José Afonso da Silva, aos 100 anos
Advogado contribuiu para a formulação da Constituição Federal de 1988
O jurista brasileiro José Afonso da Silva morreu nesta terça-feira (25), aos 100 anos. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em seus canais oficiais.
"A Presidência do TJSP se solidariza com familiares, amigos e colegas, reconhecendo a relevância de sua contribuição ao Direito brasileiro ao longo de quase sete décadas de atuação, marcada pelo compromisso com o serviço público", diz o comunicado.
O velório será na quarta-feira (26), na Funeral Home, em São Paulo, entre 10h e 15h. O sepultamento está agendado para 16h no Cemitério da Lapa, também na capital paulista.
OAB-SP
Em seu site, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo lamentou a morte, ressaltando a importância da dedicação que Silva teve para a ciência jurídica do país.
"José Afonso da Silva formou gerações de advogados, magistrados e promotores nas Arcadas do Largo de São Francisco, ensinando que o Direito não é letra fria, mas instrumento vivo de transformação social", diz o comunicado.
O presidente da organização, Leonardo Sica, também se manifestou no texto, comentando que: "o doutor José Afonso da Silva é um pilar fundamental do Direito Constitucional Brasileiro. Sua trajetória irreparável inspirou e continuará guiando muitas gerações na luta pela democracia e pela cidadania".
Conselho Federal da OAB
Em um comunicado enviado à CNN, Délio Lins e Silva Junior, presidente interino do Conselho Federal da OAB, expressou solidariedade à família, aos amigos e à comunidade jurídica.
“José Afonso da Silva é um dos pilares do constitucionalismo brasileiro. Sua obra e seu compromisso com a democracia influenciaram decisivamente o pensamento jurídico nacional. A advocacia perde um mestre cuja contribuição ultrapassa gerações”, refletiu.
O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, também lamentou o falecimento;
"O direito constitucional perde o seu maior expoente. José Afonso foi responsável direto pela elaboração da atual Constituição e o autor de sua mais fiel interpretação. Deixa o legado de sabedoria e coerente defesa do Estado Democrático de Direito”, afirmou.
STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou uma nota assinada pelo presidente do órgão, Luiz Edson Fachin, se solidarizando com a família, amigos e aos discípulos do jurista.
"Que o luto por seu passamento seja dignamente iluminado pela memória de um Mestre cuja obra e atuação se pautaram pela ética democrática, pela reafirmação do Estado de Direito e pela defesa inabalável dos princípios constitucionais da justiça, da liberdade e da solidariedade", cita o texto.
Oscar Vilhena
O professor fundador e atualmente diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas também lamentou a morte do jurista constitucionalista.
À CNN, Oscar Vilhena enviou uma nota dizendo: "José Afonso nos deu régua e compasso para entender o direito constitucional. Foi o constitucionalista mais importante das últimas cinco décadas, além de um jurista comprometido na defesa das instituições democráticas."
Celso Campilongo
Professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), o advogado refletiu: "Silva foi um dos maiores constitucionalistas do Brasil. Ele encarnava o espírito do ensino e da teoria do Estado Democrático de Direito."
Quem foi José Afonso da Silva
O jurista se formou na Faculdade de Direito da USP, em 1957, e trabalhou como advogado, oficial de Justiça e procurador do Estado.
Ele foi secretário de Negócios Jurídicos do Município de São Paulo, secretário estadual de Segurança Pública, participou da Assembleia Constituinte e contribuiu para a formulação da Constituição Federal de 1988.
Silva foi professor da USP, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e ministrou aulas no Centro Universitário Padre Anchieta.
Entre suas obras publicadas estão "Curso de Direito Constitucional Positivo" e "Poder Constituinte e Poder Popular".