MP investiga prefeitura de BH por suspensão de alvarás de escolas
Segundo o Ministério Público, a prefeitura e a Câmara de Vereadores têm um prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos
O Ministério Público de Minas Gerais instaurou um inquérito para apurar a decisão da prefeitura de Belo Horizonte que, em 23 de setembro, publicou um decreto suspendendo os alvarás de funcionamento de todas as instituições de ensino por conta da pandemia.
A suspensão ocorreu porque o prefeito da capital mineira, Alexandre Kalil (PSD), não quer que as aulas presenciais sejam retomadas na cidade.
Segundo o Ministério Público, a prefeitura e a Câmara de Vereadores têm um prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos.
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Caso irregularidades sejam identificadas no decreto municipal, o prefeito poderá responder por improbidade administrativa.
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte disse que irá responder e dar todas as explicações dentro do prazo solicitado pelo MP.
Nesse período, várias escolas mineiras recorreram à Justiça para tentar retomar as atividades presenciais. Até o momento, 31 instituições conseguiram autorização.
Outras seguem se preparando para a retomada a partir do dia 5 de outubro. A prefeitura, entretanto, informou que vai recorrer contra a volta ao presencial.
(Edição: André Rigue)