MPF investigará se houve superfaturamento em compra de máscaras em BH

Prefeitura diz que empresa que ofereceu o menor preço não conseguia atender a demanda de dois milhões de máscaras

Movimento no centro de Belo Horizonte após a reabertura do comércio
Movimento no centro de Belo Horizonte após a reabertura do comércio Foto: Alex de Jesus - 25.mai.2020/O Tempo/Estadão Conteúdo

Daniel Motta, da CNN em São Paulo

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O MPF-MG (Ministério Público Federal em Minas Gerais) vai investigar se houve superfaturamento de valores em uma compra de dois milhões de máscaras realizada pela gestão de Alexandre Kalil (PSD), na prefeitura de Belo Horizonte, no começo do mês de maio. 

Uma denúncia feita pelo vereador Fernando Borja Pinto (Avante) questiona a compra, pela prefeitura, de 630 mil máscaras pelo valor de R$ 3,88, sendo que na mesma semana o governo do estado teria comprado máscaras de outra empresa pelo preço de R$ 1,89.

Além disso, o vereador questiona que o município tenha comprado as máscaras de fornecedores diferentes em um mesmo dia, por R$ 1,99 a mais barata e R$ 3,88 a mais cara, uma diferença de quase 100%.  

Lista de fornecedores de máscaras para a prefeitura de Belo Horizonte
Lista de fornecedores de máscaras para a prefeitura de Belo Horizonte
Foto: Reprodução/Prefeitura de Belo Horizonte

A denúncia também foi protocolada na Superintendência da Polícia Federal mineira. A denúncia foi feita ao MPF e a PF porque, segundo o denunciante, os recursos utilizados na compra são decorrentes do Fundo Municipal de Saúde, que recebe verbas do Sistema Único de Saúde.

A prefeitura justificou a compra dizendo que a empresa que ofereceu o menor preço não conseguia atender a demanda de dois milhões de máscaras. Assim, a prefeitura optou por comprar de empresas do menor para o maior preço.

“Pegamos a mais barata, compramos tudo o que podiam vender, partimos para a segunda e assim sucessivamente. Se a mais barata conseguisse vender os 2 milhões, tínhamos comprado tudo dela.”

Mapa comparativo de preços de máscaras do governo de Minas Gerais
Mapa comparativo de preços de máscaras do governo de Minas Gerais
Foto: Reprodução/Governo de Minas Gerais

Valores

De acordo com a denúncia do vereador, o município deveria ter comprado do fornecedor que oferecesse o menor preço em um mapa comparativo de valores do produto que estava disponível na data da compra.

“Ao que se sabe, foram apresentadas propostas em valores inferiores ao apresentado pela vencedora do primeiro certame, mas ainda assim a secretaria cancelou o segundo certame e prosseguiu com a contratação que já tinha feito anteriormente, mesmo com valores superiores, o que causa um flagrante prejuízo ao erário”, disse Borja Pinto.

No documento protocolado na Polícia Federal e no Ministério Público Federal, o vereador diz que no Mapa Comparativo de Preços publicado pelo governo do estado no dia 1º de maio, a mesma máscara de proteção individual tinha oferta de R$ 1,89 e, uma semana depois, a prefeitura da capital adquiriu o produto de um fornecedor com valor de R$ 3,88.

Nota de empenho de 630 mil máscaras compradas pela prefeitura de Belo Horizonte
Nota de empenho de 630 mil máscaras compradas pela prefeitura de Belo Horizonte a R$ 2,4 milhões
Foto: Reprodução/Prefeitura de Belo Horizonte

Com a compra das 630 mil máscaras a R$ 3,88 a unidade, a prefeitura pagou um montante de quase R$ 2,4 milhões. No mesmo dia, o município comprou outros oito lotes de máscaras e fornecedores diferentes, com o menor valor fechado a R$ 1,99.

“Se compraram 100 mil máscaras a R$ 1,99, por que não compraram todas as outras pelo mesmo valor? Mas no mesmo dia compraram nove lotes, cada um com valor diferente e foi só aumentando até chegar ao valor mais alto, R$ 3,88”, comentou o vereador.

O MPF informou que a denúncia foi recebida no final do mês passado, mas que ainda não há uma nova movimentação sobre o andamento do caso.

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