MPF vai apurar execução orçamentária do Ministério da Saúde durante pandemia
Órgão abriu inquérito civil para verificar o porquê da pasta só ter usado 6,8% dos recursos destinados para o enfrentamento da Covid-19
O MPF (Ministério Público Federal) abriu um inquérito civil público para apurar uma eventual baixa execução orçamentária de recursos por parte do Ministério da Saúde para o combate ao novo coronavírus, segundo decisão do órgão tornada pública nesta terça-feira (2).
A investigação dos procuradores quer saber as justificativas da pasta para a utilização de apenas 6,8% dos recursos destinados diretamente para a emergência sanitária provocada pela pandemia, segundo dados retirados do próprio site do ministério no dia 27 de maio, de acordo com o MPF.
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Conforme os dados, somente R$ 804,6 milhões, de um total de R$ 11,7 bilhões, foram usados para a ação "Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus", disse o órgão.
A apuração teve como base representação apresentada ao Ministério Público. Se for procedente, ela pode levar a ações de improbidade administrativa contra autoridades.
Durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto nesta terça, o secretário-executivo substituto do Ministério da Saúde, Élcio Franco, apresentou números de investimentos de recursos da pasta no enfrentamento à pandemia.
Segundo o dirigente do ministério, foram repassados desde o início do ano até o momento R$ 41,3 bilhões a Estados e municípios pela pasta, desses R$ 7,7 bilhões para uso exclusivo no enfrentamento à Covid-19.
"Lembro que, com esse recurso, é um reforço para que estados e municípios, de acordo com as suas necessidades e a realidade local, invistam na contratação de pessoal, na aquisição de equipamentos, medicamentos e insumos, para poder enfrentar da melhor forma a Covid, seja ampliando estruturas hospitalares, ampliando a infraestrutura existente ou melhorando a capacidade de enfrentamento", informou.
O Ministério da Saúde não respondeu de imediato a um questionamento enviado por e-mail sobre a diferença nos valores citados pelo MPF e aqueles apresentados pelo secretário-executivo substituto.