Mudanças na Av. Brasil fazem parte do novo Plano Diretor do Rio de Janeiro

Metas para os próximos dez anos são simplificar legislação, ordenar o território e fomentar investimentos

A Avenida Brasil, no Rio de Janeiro, passará por reforma prevista em novo Plano Diretor
A Avenida Brasil, no Rio de Janeiro, passará por reforma prevista em novo Plano Diretor Foto: Divulgação/Prefeitura do Rio

Bruna Carvalho, da CNN, no Rio de Janeiro

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Uma das principais vias da cidade do Rio de Janeiro, a Avenida Brasil pode passar por mudanças. A minuta do novo Plano Diretor, apresentada na manhã desta terça-feira (3), propõe a criação de uma “zona franca urbanística”, segundo o prefeito Eduardo Paes, na avenida que corta 26 bairros.

“É uma região que há muito tempo a gente vem apresentando propostas, três décadas de discussão e muito pouco se tem melhorado na Avenida Brasil. Um esforço para que a gente possa atrair mais empresas, mais moradia, mais qualquer coisa positiva”, declarou o prefeito.

A ideia é que a prefeitura permita projetos privados com liberdade quando se fala de extensão ou altura das construções, mas sem deixar de lado a preocupação com pontos específicos, como a Igreja da Penha.

“A gente oferece uma área de zona franca e o setor privado pode definir o que pode ser feito. A ideia é que a gente tenha uma região muito livre, mas sem deixar de lado a preocupação com o patrimônio”, disse o secretário municipal de Planejamento Urbano, Washington Fajardo.

O prefeito e o secretário apresentaram a proposta do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável, que passa por revisão a cada dez anos e norteia o desenvolvimento da cidade.

“Nós fizemos o último em 2011, mas esse vai muito mais a fundo. Ele busca já definir zoneamento, ou seja, aquilo que pode ou que não pode, tipo de ocupação urbana, gabarito, volume, ocupação de determinado terreno. Estabelece as zonas da cidade que devem ser incentivadas, as zonas que devem ser protegidas”, disse Paes.

O novo Plano Diretor estabelece como principais diretrizes o incentivo ao adensamento do Centro e da Zona Norte (Áreas de Planejamento 1 e 3), abraçando uma região batizada de Super Centro, já dotada de infraestrutura de transportes, saúde, educação, cultura e outros serviços públicos, mas que sofre com o esvaziamento econômico.

A região de Vargens, que hoje registra um grande crescimento populacional, teria parâmetros urbanísticos mais restritivos, pensando no meio ambiente. O mesmo seria feio na Zona Oeste, onde a cidade se amplia rapidamente em áreas sem infraestrutura, gerando necessidade de novos investimentos públicos. A Zona Sul seria mantida como área consolidada, sem mudanças de parâmetros urbanísticos.

Nos últimos 20 anos, a região que mais cresceu na cidade foi a zona Oeste. Bairros como Freguesia, Taquara, Barra da Tijuca e Recreio estão no topo da lista. O crescimento desordenado e sem licença também predomina nessas áreas. De um total de 11.172 licenças para demolições de junho de 2001 a junho de 2021, 590 foram no Recreio dos Bandeirantes.

Além disso, a falta de estrutura preocupa e faz com que o poder público gaste mais para levar serviços básicos para essas áreas. “Em 20 anos a cidade cresceu em regiões longe de emprego e onde a taxa de urbanização é menor que 50%”, disse Fajardo.

No próximo dia 9 será realizada a nona audiência pública, antes do envio do texto final para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Antes da apresentação do texto para a imprensa na manhã dessa terça-feira, o prefeito se reuniu com os vereadores para tratar do tema.

“Esse é um projeto fundamental para a cidade, que trata de tudo o que afeta a vida da população, sob diversos aspectos. Ter iniciado esse debate cedo foi fundamental para que agora possamos nos debruçar sobre o plano com uma discussão amadurecida, pensando em como vamos criar as bases para o desenvolvimento da cidade na próxima década”, afirmou Carlo Caiado, presidente do Legislativo.

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