Bahia lidera mortes violentas e esclarece apenas 14% dos homicídios

uA Bahia lidera o ranking nacional de mortes violentas intencionais e, ao mesmo tempo, apresenta uma das menores taxas de esclarecimento de homicídios do país, segundo o estudo Diagnóstico sobre a Investigação de Homicídios no Brasil, do Instituto Sou da Paz.

Em 2023, o estado registrou 6.578 vítimas de mortes violentas intencionais (MVI) — o maior número absoluto do Brasil — e uma taxa de 46,5 mortes por 100 mil habitantes, a segunda mais alta do país, atrás apenas do Amapá (69,9).

Na média entre 2020 e 2023, apenas 14% dos homicídios dolosos registrados na Bahia resultaram em denúncia apresentada pelo Ministério Público, percentual superior apenas ao do Rio Grande do Norte, que registrou 9%, segundo o levantamento.

De acordo com o estudo, a Bahia reúne fatores associados a menores taxas de esclarecimento. O estado registra elevada proporção de homicídios cometidos com armas de fogo, intensa atuação de organizações criminosas e alta letalidade policial.

Segundo o levantamento, 83% dos homicídios na Bahia são praticados com armas de fogo, um dos maiores percentuais do país. Em 2023, 25,8% das mortes violentas intencionais registradas no estado decorreram de intervenções policiais, índice superior ao dobro da média nacional, de 13,8%.

Os pesquisadores observam que estados com maiores taxas de mortes por intervenção policial também figuram entre aqueles com menores índices de esclarecimento de homicídios, indicando uma associação entre modelos de policiamento mais orientados ao confronto e menor capacidade investigativa.

Ambiente hostil à investigação

Segundo o levantamento, homicídios praticados com armas de fogo, em espaços públicos e frequentemente relacionados a disputas entre organizações criminosas tendem a produzir menos evidências materiais e menos testemunhas, tornando as investigações mais complexas.

Além disso, mesmo quando esses crimes são esclarecidos, eles costumam demandar mais tempo e mais recursos do que homicídios cometidos por outros meios.

“Homicídios praticados com armas de fogo geralmente ocorrem em espaços públicos, são executados de forma rápida e produzem menor quantidade de evidências e testemunhas, aumentando significativamente a complexidade da investigação”, afirma Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz.

Apesar do cenário, o estudo destaca que elevados índices de violência não impedem, necessariamente, bons resultados nas investigações. Estados como Rondônia conseguiram ampliar significativamente suas taxas de esclarecimento ao investir em medidas como continuidade investigativa, fortalecimento da perícia, preservação do local do crime e gestão baseada em indicadores. Para os pesquisadores, experiências desse tipo mostram que a redução da impunidade depende não apenas do contexto da violência, mas também da forma como as investigações são organizadas e priorizadas.