Justiça condena dois PMs por envolvimento na Chacina do Curió, em Fortaleza

Somadas, penas excedem 590 anos; decisão ocorreu na conclusão do quinto julgamento relacionado ao caso

Julia Farias, colaboração para a CNN Brasil

A Justiça do Ceará condenou, nesta quinta-feira (25), dois policiais militares por participação na Chacina do Curió, episódio que causou grande comoção na periferia de Fortaleza em novembro de 2015, com a morte de 11 pessoas. A decisão aconteceu na conclusão do quinto julgamento relacionado ao caso.

Depois de mais de 43 horas de sessão, iniciada na última segunda-feira (22), a Justiça decidiu condenar os réus pelos crimes de homicídio qualificado, homicídio tentado, além de tortura física e psicológica. Somadas, as penas dos dois policiais chegam a mais de 590 anos.

Marcílio Costa de Andrade foi condenado a 315 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, enquanto Luciano Breno Freitas Martiniano foi sentenciado a 275 anos e 11 meses de reclusão. Ambos perderam o cargo público e tiveram prisão provisória decretada.

As defesas dos réus afirmaram que vão recorrer da decisão. Inicialmente, 45 policiais militares foram denunciados, mas apenas 30 deles foram submetidos à júri. Desse total, apenas um ainda não foi julgado, já que teve julgamento suspenso com base em um exame de sanidade mental apresentado à Justiça.

Chacina do Curió

O crime aconteceu entre os dias 11 e 12 de novembro de 2015, na comunidade do Curió, na Grande Messejana. A maioria das vítimas tinha entre 16 e 18 anos e não possuía antecedentes criminais.

A motivação da chacina teria sido por vingança pela morte de um policial militar, ocorrida horas antes da série de execuções, segundo as investigações. O soldado Valtermberg Chaves Serpa foi morto ao reagir a um assalto contra sua esposa, em um crime caracterizado como latrocínio.

A série de julgamentos do episódio começou em 2023, quando foram feitas as três primeiras sessões. Naquele ano, 20 acusados foram julgados, entre os meses de junho e setembro. Em agosto deste ano, outros sete réus também foram a júri popular. Depois de quase 78 horas de debates, os sete policiais militares que respondiam por omissão foram absolvidos.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Ceará, os réus formavam o chamado “Núcleo da Omissão”, por estarem de serviço na região durante a chacina sem agir para impedir os crimes. A acusação sustentava que eles poderiam ter evitado a sequência de assassinatos, mas nada fizeram.

Com o resultado da sessão de hoje, o saldo do processo até agora é de 21 policiais absolvidos e oito condenados. O caso soma quase 300 horas de julgamento e tornou-se o mais longo da história do Judiciário cearense. O processo tem mais de 13 mil páginas.