Operação do MP mira esquema de sonegação e fraude em postos no Maranhão

Uma operação do MPMA (Ministério Público do Maranhão) desarticulou um complexo esquema criminoso de sonegação fiscal, adulteração de combustíveis e fraudes tributárias envolvendo dezesseis postos de combustíveis de revenda no estado. A ação, chamada Operação Verus, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (25), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão.

Segundo o MPMA, nesta primeira fase, as fiscalizações alcançaram postos de combustíveis em quatro cidades: sete em São Luís, capital do Maranhão; quatro em Imperatriz, no sudoeste do estado; três em Caxias e dois em Timon, na divisa com o Piauí.

Entre as irregularidades identificadas, estão:

• Venda de combustíveis sem autorização da ANP: alguns postos estavam comercializando combustíveis sem a autorização exigida pela Agência Nacional do Petróleo;
• Compras e revendas com indícios de fraude fiscal: foram verificadas movimentações financeiras incompatíveis com a capacidade operacional declarada pelos estabelecimentos;
• Suspeita de revenda de gasolina adulterada: havia indícios de que parte da gasolina comercializada poderia estar alterada, com risco direto ao consumidor;
• Uso de maquininhas de cartão de crédito e débito registradas em nome de terceiros: algumas operações eram realizadas por meio de empresas diferentes das que administravam os postos, prática que pode indicar ocultação de receitas e desvio das vendas.

A operação contou ainda com o apoio do GAECO/MPMA (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), além do suporte técnico do ICRIM (Instituto de Criminalística do Maranhão), da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e do ICL (Instituto Combustível Legal).