Morto por leoa em jaula ficou preso por tempo acima do permitido; entenda
Em decisão de soltura, juiz lamentou "excessiva demora", que fez homem ficar preso 99 dias preventivamente; lei determina reanalise a cada 90 dias
O jovem Gerson de Melo Machado, de 19 anos, que morreu após invadir o recinto de uma leoa no Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), em João Pessoa (PB), estava em liberdade após decisão judicial em outubro deste ano, que revogou a prisão preventiva dele. O jovem era considerado inimputável por diversos laudos médicos.
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A soltura de Machado, conhecido como "Vaqueirinho de Mangabeira", foi determinada após o juízo identificar que ele cumpriu 99 dias de segregação cautelar em prisão preventiva sem que a denúncia fosse recebida ou o pedido de revogação fosse apreciado.
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Segundo a decisão, essa "demora excessiva" comprometeu o regular exercício da jurisdição e afrontou o princípio constitucional da razoável duração do processo, tornando a manutenção da prisão ilegal, visto que o Código de Processo Penal exige a revisão da custódia a cada 90 dias.
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Gerson de Melo Machado foi denunciado pelo Ministério Público por furto qualificado. Ele estava preso cautelarmente desde julho de 2025, e a decisão de revogar sua prisão preventiva foi assinada eletronicamente em outubro de 2025.
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Ao analisar o caso, o juízo ressaltou que a custódia de 99 dias havia ultrapassado o prazo legal de 90 dias para revisão periódica obrigatória da necessidade da prisão, conforme determina o artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal.
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O documento judicial observou que o crime não envolvia violência ou grave ameaça, o que por si só, já justificava a não manutenção da prisão.
O juízo considerou, ainda, que o acusado era tecnicamente primário e tinha 19 anos na data do fato, e que a continuidade da prisão seria mais severa do que a provável pena definitiva.
Com base nesses fatores, e na ausência de periculum libertatis — perigo à ordem pública ou instrução criminal —, foi determinada a soltura de Gerson.
O jovem acumulava 16 passagens pela polícia, sendo 10 delas registradas enquanto menor de idade. O jovem também tinha transtornos mentais e chegou a ser encaminhado ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), de onde fugiu.
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Morte em jaula de leoa
No domingo (30), Gerson de Melo Machado invadiu o cercado da leoa Leona. O invasor escalou uma parede com mais de 6 metros, ultrapassou as grades de segurança e acessou uma das árvores dentro do recinto.
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Ele veio a óbito em decorrência dos ferimentos provocados pelo ataque do animal.
A administração municipal de João Pessoa e o parque reforçaram que o recinto da leoa segue rigorosamente a instrução normativa do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
A leoa envolvida no incidente, chamada Leona, é um animal exótico de 18 anos e 130 kg, nascida no próprio parque em 2007. Ela é um animal condicionado e passa por treinamentos graduais e anuais. Após o ataque, Leona demonstrou alto nível de estresse e choque, o que causou uma demora em sua recondução.
No entanto, devido ao treinamento, o animal obedeceu ao comando da equipe e retornou ao seu ambiente sem o uso de dardos tranquilizantes ou arma de fogo.
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A Semam (Secretaria de Meio Ambiente) iniciou a apuração das circunstâncias do ocorrido e está colaborando com as autoridades competentes.