MPPE recomenda suspender licitação de R$ 15,5 mi do São João de Caruaru
Órgão aponta falhas no edital, como cobrança indevida de taxa e junção de serviços distintos; contratações do São João incluem cachês de R$ 1,5 milhão para Wesley Safadão e R$ 765 mil para Pablo
O MPPE (Ministério Público de Pernambuco) recomendou a suspensão imediata de uma licitação de R$ 15,5 milhões para a estrutura do São João de Caruaru 2026, após identificar irregularidades consideradas graves no edital.
A medida foi expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru e publicada no Diário Oficial do órgão nesta terça-feira (14).
O alvo da recomendação é o Pregão Eletrônico nº 90080/2026, que prevê a contratação de serviços de montagem de estruturas, sonorização e iluminação para a festa. Segundo o MPPE, a análise técnica apontou “não conformidades estruturais com severo risco de lesão ao erário”.
Entre os principais problemas identificados está a aplicação de uma taxa de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) de 24,92% sobre todo o contrato, incluindo itens de simples locação de equipamentos.
O promotor de Justiça Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues também destacou a aglutinação de serviços distintos sob o critério de “menor preço global”. Na prática, o modelo reúne em um único lote atividades diferentes, como locação de equipamentos e obras de engenharia, a exemplo de pavimentação, o que, segundo o MP, restringe a concorrência.
“Ao exigir que uma mesma licitante execute itens tão discrepantes e divisíveis, a administração não apenas restringe a participação de empresas especializadas, mas também dificulta a obtenção do melhor preço, ferindo o princípio da ampla competitividade e levantando suspeitas de direcionamento do certame", afirmou o promotor.
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A recomendação determina que a Fundação de Cultura de Caruaru e a Prefeitura promovam a revisão do edital, com o parcelamento do objeto em lotes independentes e ajustes nas planilhas orçamentárias. O município tem 48 horas para informar se acata as medidas. Em caso de descumprimento, o MPPE pode ingressar com ação por improbidade administrativa para suspender judicialmente a licitação.
Procurada, a Prefeitura de Caruaru não respondeu até a última atualização.
Cachês artísticos
A Fundação de Cultura de Caruaru começou a publicar, no Diário Oficial, uma série de contratações de artistas para o São João 2026.
O maior cachê é o do cantor Wesley Safadão, contratado por R$ 1,5 milhão. O valor supera o pago a Pablo, conhecido como “A Voz Romântica”, que receberá R$ 765 mil. Já o cantor João Gomes tem cachê previsto de R$ 750 mil.
Também foram autorizados pagamentos de R$ 450 mil para Rey Vaqueiro, R$ 400 mil para Taty Girl e R$ 350 mil para a banda Limão com Mel.
A soma dos cachês chega a R$ 4.215.000. Os dados foram obtidos pela CNN Brasil em publicações do Diário Oficial de Caruaru dos dias 10 e 14 de abril.
A programação junina já começou em Caruaru com o circuito “São João na Roça”, iniciado na sexta-feira (10) e previsto até 23 de maio. A iniciativa leva apresentações culturais a 13 comunidades da zona rural e reúne 65 atrações regionais, funcionando como uma prévia da festa principal. A abertura oficial do São João 2026 no município está marcada para 30 de maio, no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, no centro da cidade.