Brasil articula participação de 3 mil indígenas na COP30 em Belém
Meta é garantir a maior delegação indígena da história das conferências climáticas, com representantes de todas as regiões do mundo
O governo brasileiro prevê que a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para novembro em Belém (PA), terá a maior participação de povos indígenas já registrada na história das conferências do clima.
Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, cerca de 3 mil representantes de comunidades tradicionais de diferentes países devem estar presentes, mil deles nas negociações oficiais, dentro da Zona Azul, e os demais circulando pela Zona Verde, dedicada à sociedade civil.
A meta da presidência brasileira da COP30 é ampliar a presença dos chamados “guardiões da biodiversidade”, como definiu o secretário-geral da ONU, António Guterres. O recorde atual foi registrado em Paris, em 2015, e em Dubai, em 2023, quando a participação chegou a 350 indígenas.
Para alcançar o objetivo, foi criado o Círculo dos Povos, presidido por Sonia Guajajara, com a missão de ampliar a escuta e a articulação entre povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes. O grupo atua em diálogo com o Caucus Indígena, representação oficial na Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC), para garantir representatividade global.
Em âmbito nacional, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) organizam o Ciclo COParente, série de encontros que percorre todos os biomas brasileiros para apresentar às comunidades indígenas o funcionamento da COP e as pautas previstas. O nome remete ao termo usado por indígenas para se referirem a outros membros de suas comunidades.
A preparação inclui ainda o Programa Kuntari Katu, voltado à formação de lideranças indígenas para negociações climáticas internacionais, em parceria com o Itamaraty e o Instituto Rio Branco.
Para receber a delegação, o governo está montando a “Aldeia COP” no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), com estrutura para abrigar os participantes indígenas.
A pauta central defendida pelo MPI será a inclusão da proteção territorial indígena nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) dos países, consideradas estratégicas para atingir as metas globais de redução de emissões de gases de efeito estufa. Sonia Guajajara destaca que terras indígenas preservadas funcionam como “sumidouros de carbono”, sendo essenciais no combate à crise climática.
Outro ponto que deve ser defendido é que povos indígenas e comunidades tradicionais recebam pelo menos 20% dos recursos do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), atualmente discutido em nível internacional. Hoje, apenas 1% dos recursos globais destinados ao enfrentamento das mudanças climáticas chega a essas populações.
A COP30 será realizada de 10 a 21 de novembro, em Belém, e reunirá lideranças políticas, especialistas e representantes da sociedade civil de quase 200 países para discutir medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.