PA: MPF pede afastamento de diretora por racismo contra indígenas em escola

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Santarém, no oeste do Pará, o afastamento imediato da diretora da Escola Municipal São Miguel, localizada na aldeia Pau D’Arco, por prática de racismo institucional contra indígenas do povo Munduruku.

O órgão também solicitou a abertura de processo disciplinar e a adoção de medidas para combater o racismo no ambiente escolar. A CNN tenta contato com a prefeitura e aguarda retorno.

As recomendações foram baseadas em investigações que confirmaram denúncias de atos discriminatórios cometidos pela gestora da unidade escolar.

Segundo o MPF, a diretora adotava linguagem pejorativa contra indígenas, fazia ameaças de exclusão escolar e comunitária, impedia o uso de recursos para atividades ligadas à causa indígena e até tentou demitir um servidor por sua atuação em movimentos étnicos.

Entre os episódios apurados, destaca-se a intimidação a um pedagogo indígena durante uma reunião em abril deste ano.

De acordo com o MPF, a diretora teria ameaçado o educador de demissão caso ele continuasse a se envolver com ações afirmativas da comunidade.

Lideranças indígenas também relataram que foram impedidas de falar em reuniões escolares, sob ameaça de serem denunciadas à polícia.

A investigação ainda colheu depoimentos de testemunhas que relataram falas racistas da diretora, como: “qualquer hora dessas vocês vão andar nu, porque o pai de vocês virou índio” e “depois que se declarassem índios, que procurassem outro local para morar e estudar, porque na escola ela não iria aceitar”.

Em outro momento, ela teria afirmado: “todos aqueles que viraram indígenas deviam procurar outro território que fosse longe de Pau D’Arco”.

O MPF também apontou omissão da Secretaria de Educação de Santarém. Mesmo ciente das denúncias, a Semed teria se manifestado em defesa da diretora e não instaurou qualquer processo administrativo para investigar os fatos, o que foi classificado pelo MPF como “omissão incompatível com seu dever institucional”.

O procurador da República Vítor Vieira Alves, responsável pela recomendação, destacou que os atos de racismo institucional dentro da escola colocam em risco o direito de crianças indígenas e não indígenas a uma educação com igualdade de condições.

Para o MPF, tais práticas podem causar evasão escolar, dificuldades de aprendizagem, baixa autoestima e reforçar a exclusão social.

A recomendação também lembra que essa mesma gestão escolar já foi alvo de outra apuração do MPF, por racismo institucional contra alunos quilombolas da comunidade Patos do Ituqui, quando também se identificou falta de ação efetiva por parte das autoridades educacionais.

Medidas recomendadas à Semed

O MPF estabeleceu prazos para que a Semed adote ações imediatas e estruturantes, entre elas:

• Afastamento e processo disciplinar contra a diretora da Escola São Miguel;
• Campanha de combate ao racismo, a ser implementada em até 60 dias;
• Reunião com lideranças indígenas e instituições parceiras, como Funai, Ufopa, Cita, Cimi e Cimap, no prazo de 30 dias;
• Criação de uma Comissão Permanente de Igualdade Racial na Educação, com participação de indígenas e quilombolas, em até 90 dias;
• Ato público de desagravo com pedido formal de desculpas à comunidade Munduruku da aldeia Pau D’Arco.

Por fim, o MPF reforçou que, caso a recomendação não seja atendida de forma justificada, poderá adotar medidas judiciais para responsabilizar os envolvidos.