PF faz operação contra extração e venda ilegal de manganês do Pará à China

Investigação aponta que organização criminosa extraía minério clandestinamente e vendia utilizando notas fiscais "esquentadas" para viabilizar exportação fraudulenta

Rafael Saldanha, da CNN Brasil, em São Paulo
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A Polícia Federal realizou uma operação, na manhã desta terça-feira (27), contra um esquema de extração e venda ilegal de altas quantidades de manganês na zona rural de Marabá, no Pará. A comercialização tinha como destino a China.

Uma pessoa foi presa preventivamente e sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante a Operação Nêmesis. As ordens judiciais da Justiça Federal foram cumpridas nas cidades de Belém (PA), Parauapebas (PA), Goiânia (GO) e Belo Horizonte (MG).

A investigação aponta que a organização criminosa extraía o minério clandestinamente e vendia utilizando notas fiscais "esquentadas" para viabilizar a exportação fraudulenta. O esquema movimentou valores milionários, envolvendo a atuação coordenada de mineradoras, intermediários logísticos e operadores financeiros.

A PF apurou ainda que os investigados mantinham uma estrutura para mascarar a origem ilícita do minério, burlando a fiscalização tributária e ambiental. A mineração ocorria em áreas sem título minerário válido e sem autorização dos órgãos competentes.

A CNN Brasil teve acesso a imagens de locais apontados pela Polícia Federal como os garimpos ilegais de manganês na Vila União, a cerca de 140 km do centro de Marabá. Veja:

Na operação desta terça, foram apreendidos um helicóptero, um carro, joias e outros bens de alto valor. A Justiça Federal também determinou o bloqueio de R$ 24 milhões.

O manganês é o quarto metal mais utilizado do mundo, segundo a ANM (Agência Nacional de Mineração), apenas atrás do ferro, alumínio e cobre. Ele está presente no aço utilizado em carros e na construção civil.

A ANM aponta que a demanda pelo minério cresce impulsionada pela indústria de aço global, principalmente pela indústria chinesa, que responde por quase 40% de produção de aço mundial. 

Operação Dolos

A Operação Nêmesis é um desdobramento de ações anteriores contra a mesma modalidade criminosa, como as Operações Dolos I e II, realizadas ao longo de 2024.

Em junho de 2024, a PF fez buscas no porto de Itaquí, no Maranhão, e apreendeu cerca de 23 mil toneladas de manganês ilegal, avaliadas em quase R$ 30 milhões.

A carga apreendida seria transportada à China a bordo de um navio mercante. As irregularidades apontadas pela investigação eram a falta de pagamento de impostos e as notas fiscais “esquentadas”, em nome de outra mineradora. A empresa teve a licença suspensa em maio de 2024 devido às práticas ilegais.

A investigação também confirmou práticas irregulares por parte da empresa de mineração sediada em Marabá. A companhia estaria extraindo manganês de forma ilegal e exportando o mineral para a China.

Segundo a PF, a prática da extração ilegal de minério é recorrente no Pará e o combate aos garimpos na região é constante. As operações Dolos também eram desdobramentos de outras, como a operação Farra do Manganês, Pertinácia I e II e B8, deflagradas em 2023 e 2024, representando uma longa investigação federal contra os crimes.