Operação do MP investiga fraudes em contratos de alimentação de presos no RJ

As investigações apontam fraude em licitação de R$ 350 milhões, direcionamento de contratos emergenciais e pagamento de vantagens indevidas a alguns servidores

Jéssica Otoboni,

da CNN, em São Paulo

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Agentes do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumprem 3 mandados de prisão e 71 de busca e apreensão nesta quarta-feira (14) contra supostas fraudes em contratos de alimentação de presos firmados pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) fluminense. Entre os alvos, localizados no Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, estão agentes da Seap e empresas do setor alimentício.

Um dos mandados de prisão já foi cumprido. O suspeito foi detido em uma companhia em Bangu, na zona oeste do RJ. 

No braço da Operação Hiperfagia em São Paulo, agentes do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) cumprem mandados de busca e apreensão em seis endereços residenciais e um empresarial nas cidades de São Paulo, Santo André e Santana do Parnaíba.

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Secretaria de Administração Penitenciária do RJ é alvo de operação
Secretaria de Administração Penitenciária do RJ é alvo de operação; licitação tinha valor estimado em cerca de R$ 350 milhões
Foto: Marcelo Camargo – 16.out.2018 / Agência Brasil

Irregularidades 

Em setembro, o Tribunal de Contas do Estado do Rio apurou irregularidades apontadas em um edital de pregão eletrônico para prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições no Complexo Penitenciário de Gericinó.

Um dos indivíduos cobrados para fornecer informações sobre as supostas irregularidades foi o subsecretário-adjunto de Infraestrutura da Seap, Rafael Rodrigues de Andrade. Ele foi exonerado na semana passada e é um dos alvos da operação desta manhã.

A pregoeira Joelma de Arruda Silva e os empresários Anderson Sabino de Oliveira (articulador do grupo), Juliana Sabino de Oliveira (filha de Anderson e responsável pela empresa DJ Rio Distribuidora, uma da coautoras do esquema), Marcelo Rodrigues de Souza, Anísio Gonçalves, Vagner Dantas, Sueli Monteiro Gentil, Emerson Freire Ramos (responsável pela empresa Alimentação Global Service, uma das principais fornecedoras de alimentos no complexo), Ivo de Almeida Reis Neto, Flávia Cristina Aponte, Ricardo Barnabé, Luciano Erasmo Moreira, Ademir Pereira de Godoy, Gelson Grigoletto e Ederson Christian Alves de Oliveira também são alvos.

Segundo o MPRJ, eles teriam se valido “de práticas como a utilização de preços inexequíveis e a formação de estruturas e redes de distribuição empresariais próprias para fraudar o processo legal de fornecimento de alimentos no Complexo de Gericinó”. 

Agentes do Ministério Público cumprem mandados no RJ, SP e ES
Agentes do Ministério Público cumprem mandados no RJ, SP e ES
Foto: Jairo Nascimento – 14.out.2020 / CNN

As investigações apontam fraude em licitação – cujo valor estimado é de cerca de R$ 350 milhões e foi dividida em 22 lotes –, direcionamento de contratos emergenciais, com anuência de Andrade, e pagamento de vantagens indevidas a servidores da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira.

Se condenados, os suspeitos podem responder pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, frustração de caráter competitivo das licitações, falsidade documental, cartel e organização criminosa.

De acordo com uma nota da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e o MPRJ, a ação desta manhã conta com o auxílio de agentes do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope) da Polícia Civil paulista, Gaeco/MPRJ, Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (GAOCRIM/MPRJ), Grupo de Atuação Especializada em Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Gaeco/MP do Espírito Santo. 

(Com informações de Thayana Araújo, da CNN, no Rio de Janeiro, Bianca Camargo e Julyanne Jucá, da CNN, em São Paulo)

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