Justiça de SP destina R$ 1,5 milhão de réus ao combate do coronavírus

A Justiça de São Paulo doou até está quinta-feira (26), um montante de R$ 1,5 milhão para o combate ao coronavírus. Os recursos são provenientes de processos em que os réus pagaram indenizações. A quantidade destinada até agora, segundo o TJ, refere-se a apenas seis das 320 comarcas existentes no Estado.

Os recursos serão destinados a compra de equipamentos, contratação de serviços e insumos médicos para diagnostico e prevenção da doença. 

Uma das instituições beneficiadas foi a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), que recebeu quase R$ 300 mil, após ter o pedido aceito pela justiça. 

A decisão da transferência dos recursos para à Unicamp foi publicada hoje pelo juiz juizado criminal de Campinas Sergio Araújo Gomes, atendendo a uma petição protocolada pela reitoria da universidade.  Em sua decisão, o magistrado destacou que a urgência em destinar os recursos para o combate ao COVID-19.

“É Inegável o caráter humanitário e de urgência da medida, inserida na conversão de forças de todos os Poderes da República, numa atuação concentrada, conjunta e coordenada, como arma de gestão estratégica para minimizar os efeitos do gravíssimo problema mundial de saúde pública, sem paralelo na história recente da humanidade", diz o trecho da decisão. 

Os recursos que são provenientes de prestações pecuniárias, que são indenizações pagas por condenados à justiça, também serão usados para contratação de serviços e compra de materiais e insumos para o trabalho dos profissionais de saúde no hospital da Unicamp.

Esta terça-feira (24), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Anafe, já havia determinado que os recursos provenientes de prestação pecuniária no estado de São Paulo sejam usados principalmente para aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia da Covid-19.

MPT

Nesta quinta-feira também o Hospital das Clinicas da Unicamp recebeu cerca de R$ 1,4 milhão doados pelo Ministério Público do Trabalho. Os recursos destinados ao hospital são de pagamentos de indenizações de ações trabalhistas que tramitam na 5ª Vara do Trabalho de Campinas e na 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí.