PF apreende machados de pedra em operação contra venda de materiais arqueológicos pela internet
Aproveitamento econômico de bens e sítios arqueológicos é proibido por lei no Brasil
A Polícia Federal (PF) no Maranhão deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Pedras de Raio para reprimir o comércio irregular de bens arqueológicos localizados no estado.
Após identificar e localizar o responsável por um anúncio na internet, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do suspeito, nesta terça, em Turilândia (MA), e apreendeu três machados de pedra, um material arqueológico, segundo apurou a CNN.
Segundo a PF, a investigação iniciou-se a partir de denúncia encaminhada por um professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que viu o anúncio na internet e avisou a Polícia Federal.
Além do suspeito, que não foi preso, outras pessoas são investigadas. Elas responderão, de acordo com suas responsabilidades, pelo crime de receptação qualificada e pelo crime de destruição, inutilização ou deterioração de bem especialmente protegido por lei, segundo a PF.
Crime
A Lei nº 3.924/61 proíbe, em todo o território nacional, o aproveitamento econômico de bens e sítios arqueológicos. A posse e a salvaguarda dos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica constituem, em princípio, direito imanente ao Estado.
Correção
Anteriormente, a reportagem apontou que o material apreendido pela Polícia Federal seriam “pedras de raio”, que são fulguritos produzidos pela ação de raios e descargas elétricas.
Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no entanto, enquanto os fulguritos são uma formação natural, os machados polidos – às vezes chamados popularmente de pedras de raio – são produzidos pela ação humana e, portanto, não resultam da materialização de raios.
