PF investiga superfaturamento na compra de máscaras de proteção no Tocantins

Operação Personale cumpre mandatos de busca e apreensão após estado comprar equipamento pelo valor unitário de R$ 35

Máscara N95 sendo produzida na China; governo do Tocantins comprou equipamento de proteção por valor unitário de R$ 35
Máscara N95 sendo produzida na China; governo do Tocantins comprou equipamento de proteção por valor unitário de R$ 35 Foto: Vale -10.abr.2020/ Divulgação

Murillo Ferrari,

da CNN, em São Paulo

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A Polícia Federal executa uma operação, na manhã desta quarta-feira (3), para apurar uma suspeita de superfaturamento em contratos para compras de máscaras de proteção facial assinados pela Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins.

Cerca de 20 policiais cumprem quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal do estado, além de três intimações, como parte da Operação Personale.

A PF encontrou indícios de superfaturamento em dois contratos firmados entre o governo e empresas para a aquisição de 12 mil máscaras de proteção facial pelo valor unitário de R$ 35, totalizando R$ 420 mil em gastos de dinheiro público.

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As investigações mostraram que, durante a pandemia do novo coronavírus, existia processo licitatório vigente, no Tocantins, que resultou na compra de máscaras idênticas por valores que variam entre R$ 1,93 e R$ 3,64.

Os investigados poderão responder pelos crimes de formação de cartel e peculato, além de crime contra a economia popular, cujas penas somadas podem ultrapassar 19 anos de prisão, além de multa.

Em nota, a Secretaria de Saúde de Tocantins disse que está à disposição das autoridades e afirmou que a empresa com a qual tinha contrato para fornecimento de máscaras cancelou o acordo e que, devido à necessidade emergencial, foi necessária a dispensa de licitação.

“Com relação ao valor do equipamento adquirido, a SES (Secretaria do Estado da Saúde) representou junto ao Ministério Público Federal (MPF) para investigação da possibilidade de ter havido sobrepreço e possível crime contra a economia popular”, afirmou o órgão em nota.

“A SES ainda informa que, no dia 7 de abril, fez uma reunião com todos os órgãos de controle como Ministérios Públicos Estadual e Federal, Defensoria Pública do Estado, Polícias Civil e Federal, Procon-TO, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria-Geral do Estado (CGE) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pra traçar ações coordenadas para combater o sobrepreço conforme reportagem publicada no site do Governo do Estado.”

Com informações da Reuters

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