Polícia Federal deflagra operação sobre fraude bilionária no Seguro Defeso

Investigações descobriram fraudes na inserção de dados no Registro Geral de Pescador e no pedido de deferimento do benefício previdenciário

Agentes da PF cumprem mandados em operação que apura fraude no Seguro Defeso
Agentes da PF cumprem mandados em operação que apura fraude no Seguro Defeso Divulgação/PF

Vianey Bentesda CNN

em Brasília

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (17), a Operação Tarrafa, que visa combater uma organização criminosa que fraudava o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), mais conhecido como seguro defeso.

O prejuízo estimado ultrapassa R$ 1,5 bilhão em benefícios solicitados em 1.340 municípios, de acordo com a PF.

São 180 mandados de busca e apreensão e 35 de prisão preventiva nos estados do Pará, Maranhão, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Piauí. O efetivo é de mais de 600 policiais.

De acordo com as investigações, os envolvidos são 42 servidores públicos, sendo 36 do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e outros 6 da Secretaria de Aquicultura e Pesca, no estado do Pará. Todos foram afastados dos cargos por decisão judicial.

As investigações, que começaram em 2020, descobriram fraudes na inserção de dados no Registro Geral de Pescador e, em seguida, no pedido de deferimento do benefício previdenciário. Com o aprofundamento das investigações, foi possível identificar 102 Certificados de Identificação fraudados em nomes de servidores públicos.

A organização de posse dos certificados falsos conseguiu obter 436 mil pedidos de SDPA, que envolveriam 400 mil CPFs (Cadastro de Pessoa Física) com a participação de diversas colônias, sindicatos e associações de pescadores.

Os envolvidos vão responder por estelionato, participação em organização criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção passiva e corrupção ativa.

O nome da operação faz referência a um equipamento utilizado para a pesca artesanal, em alusão ao tipo de benefício que é objeto da ação da organização criminosa.

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