Prefeitura de São Paulo permite retomada das aulas a partir do dia 12 de abril

Expectativa de retorno é para escolas municipais e privadas "desde que não seja prorrogada a fase emergencial no município"

Aluna é testada para Covid-19 em escola estadual; governo abrirá centros de ensino para servir merenda
Aluna é testada para Covid-19 em escola estadual; governo abrirá centros de ensino para servir merenda Foto: Divulgação/Governo de SP (15.out.2020)

Julyanne Jucá, da CNN em São Paulo

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A Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial desta quinta (1º) um decreto que permite a retomada das aulas em escolas municipais e privadas da capital a partir de 12 de abril. A autorização, no entanto, dependerá que a fase emergencial do Plano São Paulo não seja prorrogada pelo governo estadual e termine como previsto, em 11 de abril. 

No documento, a gestão municipal informa que, mesmo no período de fase emergencial, “as escolas ficam autorizadas a receberem os alunos que necessitarem de alimentação escolar.”

A Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação (SME), integrada ao decreto do prefeito Bruno Covas, modifica o recesso escolar do mês de julho (que já foi antecipado anteriormente) para também valer entre os dias 5 e 9 de abril. A retomada das atividades no dia 12 está condicionada a decisão da Secretaria Municipal da Saúde. 

O percentual permitido de estudantes dentro das escolas é de 35%, de acordo com a Instrução da pasta, devendo priorizar o retorno das atividades presenciais aos profissionais dos serviços essenciais: saúde, educação, assistência social, transporte público, segurança e serviço funerário.

Outro ponto do documento da SME trata da testagem da Covid-19. Na Instrução, é necessária a recomendação aos profissionais em exercírcio nas unidades de Educação diretas, indiretas e parceiras da prefeitura para a realização da detcção da Covid. Segundo expectativa da gestão, “Os testes serão realizados conforme seguem: a) dia 05/04 aos profissionais que atuam nas EMEFs, EMEFMs e EMEBSs; b) dia 06/04 aos profissionais que atuam nas EMEIs, CEUs, CIEJAs e CMCT; c) dia 07 e 08/04 aos profissionais que atuam nos CEIs diretos, indiretos e parceiros e CECIs.” Os polos para realizar o teste serão publicados no portal da Secretaria.

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