Proibição do ensino de "linguagem neutra" em Belo Horizonte é aprovada em 1º turno

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta terça-feira (5), em primeiro turno, um projeto de lei que proíbe o uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas e em editais de concursos públicos.

A medida segue agora para as comissões em que serão analisadas as emendas apresentadas ao texto. Posteriormente, voltará ao plenário para apreciação em segundo turno.

O PL 54/2021, de autoria do vereador Nikolas Ferreira (PL), propõe sanções administrativas para as instituições de ensino e aos profissionais que violarem o uso da língua portuguesa considerada padrão.

Ainda é determinado que as secretarias responsáveis empreendam todos os meios necessários para valorização da língua portuguesa considerada culta.

Segundo o texto, devem ser fomentadas iniciativas de defesa aos estudantes na aplicação de qualquer aprendizado que destoe das normas e orientações legais de ensino.

Para a vereadora Duda Salabert (PDT), contrária ao projeto, os surdos serão muito prejudicados com a aprovação do texto. “Há que se lembrar que as Libras tem como estrutura pronominal a linguagem neutra”, explica.

Já de acordo com Flávia Borja (Avante), o projeto preserva as crianças. “Vocês [vereadores que se opuseram ao texto] não estão preocupados com a educação. Linguagem neutra é uma ferramenta da ideologia de gênero. É preciso defender nossas crianças nas escolas”.