Ramos convoca reunião com partidos aliados para tratar de novo texto do Fundeb

Governo tenta emplacar alterações na proposta que trata do fundo para financiar o ensino básico no país

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos: reunião sobre o Fundeb
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos: reunião sobre o Fundeb Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Larissa Rodrigues,

da CNN Brasil, em Brasília

Ouvir notícia

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, General Ramos, convocou uma reunião com os deputados do Centrão (PL, PSD, PP e PTB) para segunda-feira (20), às 10h. Na pauta, debater um novo texto para a PEC do Fundeb, que trata do fundo constitucional que financia a educação básica no país.

Mas a divulgação do conteúdo desse texto, que inclui, por exemplo, a proposta do Palácio do Planalto para que o novo Fundeb passe a vigorar apenas a partir de 2022, fez as negociações travarem, a tal ponto que a reunião desta segunda pode acabar não acontecendo.

Neste domingo (19), parlamentares ligados à Educação estão reunidos tentando segurar as tentativas do governo de anular o relatório da deputada Professora Dorinha (DEM-TO). A reunião foi convocada após o texto do Planalto tornar-se público e a Frente Parlamentar de Educação divulgar uma nota repudiando as ações do governo.

Leia também:
Governo tenta limitar Fundeb para pagamento de pessoal
Frente parlamentar rebate proposta de uso do Fundeb para transferência de renda
Ministro da Educação destaca envolvimento de Guedes na PEC do Fundeb

O presidente da Comissão Especial na Câmara, deputado Bacelar (Podemos-BA), criticou a iniciativa do Palácio do Planalto. “Empurrar o Fundeb para 2022 e destinar parte significativa do recurso para sustentar um programa assistencial é fazer cena eleitoral. A quem interessa esse desvio de finalidade e desmanche de anos de trabalho em prol de viabilizar o novo Fundeb?”, questionou.

“O esforço de última hora do governo contra o Fundeb é um ataque ao grande esforço de concertação entre sociedade e parlamento, expresso no relatório da Professora Dorinha. Um absurdo que será vencido democraticamente na segunda-feira pela aprovação na Câmara da PEC 15”, afirmou a deputada federal Margarida Salomão (PT-MG).

Impasse financeiro

O impasse principal envolvendo o governo e o relatório da Câmara está em torno dos termos financeiros da proposta para o Fundeb. Atualmente, há uma complementação de 10% da União para estados e municípios que não atingem o valor mínimo a ser gasto por aluno definido a cada ano.

A relatora propõe que esse percentual de compensação seja de 20%. No relatório, a deputada propôs um aumento escalonado de 2,5 pontos percentuais a partir do ano que vem para atingir a fatia em 2026.

O governo, no entanto, propõe que o aumento na compensação dos recursos só comece a valer a partir de 2022. A partir de então, o percentual evoluiria um ponto percentual a cada ano; crescendo gradativamente até chegar a um aumento de cinco pontos percentuais a partir do sexto ano.

O Palácio do Planalto também quer que 5% da compensação que a União terá de fazer seja usada como uma transferência direta de renda para famílias com crianças de até 5 anos em situação de pobreza ou extrema pobreza.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer dar prioridade à votação do texto nesta semana.

A matéria está na pauta da sessão desta segunda, mas, neste momento, as negociações são definidas como “uma confusão” tanto por interlocutores do Palácio do Planalto quanto da Câmara.

Tópicos

Mais Recentes da CNN