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    RJ: Promotores recorrem de soltura de três réus pelo desabamento na Muzema

    Juíza soltou denunciados há 15 dias por considerar excesso de prazo na prisão preventiva; tragédia matou 24 pessoas há dois anos

    Trabalho de resgate no desabamento de dois prédios na comunidade da Muzema, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro
    Trabalho de resgate no desabamento de dois prédios na comunidade da Muzema, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil (12.abril.2019)

    Adriana Freitas, da CNN, no Rio de Janeiro

    O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) recorreu contra a soltura dos três denunciados na Justiça pelo desabamento que matou 24 pessoas na comunidade da Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro, em abril de 2019. 

    A tragédia aconteceu a cinco quilômetros do desabamento de um prédio de quatro andares em Rio das Pedras, também na zona oeste, que matou um homem e uma criança – pai e filha – e deixou outras quatro pessoas feridas.

    No dia 17 de maio, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, por meio da 1ª Vara Criminal, soltar os réus José Bezerra de Lima, Renato Siqueira Ribeiro e Rafael Gomes da Costa. 

    Durante audiência de instrução, a juíza Simone de Faria Ferraz atendeu pedido das defesas e concedeu o relaxamento das prisões por entender que houve excesso de prazo na prisão preventiva, decretada há mais de dois anos.

    “Há evidente excesso de prazo na custódia preventiva, e essa em hipótese alguma pode ser vista como antecipação de pena. Por outra via, e verifico ser muito menos gravosa aos réus a imposição de medida cautelar diversa, sendo certo que o relaxamento não é incompatível com a fixação dessas, mesmo não tendo sido requerido pelo Ministério Público tais medidas colho o pleito das Defesas”, diz a decisão. 

    A juíza ainda determinou que os réus devem comparecer em cartório até o dia 10 de cada mês e informar os paradeiros, além de não manter qualquer contato com vítimas e testemunhas – sob pena de imediato reestabelecimento das prisões. Para o dia 28 de junho, está marcada uma audiência híbrida entre as partes.

    Bombeiros tentam tirar vítimas sob escombros de prédio que desabou no Rio
    Bombeiros tentam tirar vítimas sob escombros de prédio que desabou em Rio das Pedras, no Rio
    Foto: Reprodução/CNN Brasil (03.jun.2021)

    Em 2019, durante as investigações, vítimas apontaram José Bezerra de Lima, conhecido como Zé do Rolo, como o construtor dos imóveis irregulares, e Renato Siqueira Ribeiro e Rafael Gomes da Costa como os corretores responsáveis pela venda.

    Os três também foram investigados pelo envolvimento com as milícias, que controlam a região da Muzema. Eles respondem na Justiça do Rio de Janeiro por homicídio doloso qualificado, lesão corporal dolosa grave e desabamento.