STJ concede habeas corpus e solta suspeito de atear fogo ao Borba Gato

Advogado recorreu ao tribunal após TJ-SP negar primeira tentativa de soltura. A defesa acusa a prisão de ser 'política'

Estátua em homenagem ao bandeirante Borba Gato, na cidade de São Paulo (11.jun.2020)
Estátua em homenagem ao bandeirante Borba Gato, na cidade de São Paulo (11.jun.2020) Foto: CNN Brasil

Carolina Figueiredo e Julyanne Jucá, da CNN, em São Paulo*

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O motoboy Paulo “Galo” Lima, acusado pelo incêndio da estátua do Borba Gato, deve ser solto ainda hoje (05). Segundo o advogado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido de habeas corpus. 

O ativista foi preso na capital paulista no dia 28 de julho, após se apresentar à Justiça. Ele é acusado de crime de incêndio e associação criminosa.

A defesa de Galo argumentou que a prisão temporária havia sido uma forma de “coação ilegal à delação de coautores” e uma detenção “política fundada da criminalização de movimentos sociais”, já que o suspeito colaborou integralmente com as investigações.

“Portanto, não é possível dizer que o paciente esteja preso para ‘preservar o andamento das investigações”, já que a elas nunca ofereceu qualquer oposição. Esse argumento não se sustenta porque foge à realidade”, argumentou o advogado Jacob Filho.

Ao analisar o pedido, o ministro Ribeiro Dantas concluiu que não ficou evidenciado no processo que a prisão seria imprescindível para o andamento das investigações, já que Paulo Lima possui residência fixa e profissão definida, apresentou-se espontaneamente à polícia, prestou esclarecimentos e confessou a participação no incêndio.

Ribeiro Dantas também registrou que considera grave a conduta do investigado. “A tentativa de reescrever a história depredando monumentos, portanto patrimônio público – atualmente uma verdadeira onda pelo mundo –, deve ser repelida com veemência”, afirmou.

Segundo a decisão do TJSP, a decisão pela manutenção da prisão temporária de Galo no dia 01 de agosto se deu por incongruências em seu depoimento à polícia e por não ter dado mais detalhes sobre outros participantes do incêndio.

“Consta do pedido que Paulo, em interrogatório, apresentou diversas incongruências que estão sendo apuradas pelas equipes de investigação. Não só isso, constataram que os atos teriam sido praticados por diversas pessoas sob o comando do investigado, o qual seria uma espécie de “líder” da associação criminosa investigada”, descrevia a decisão.

Manifestantes atearam fogo na escultura de Borba Gato, no bairro de Santo Amaro, na zona sul da capital paulista, no dia 24 de julho, em protesto ao que o bandeirante representa para a escravidão de negros e indígenas no Brasil. A estátua já foi alvo de reiterados protestos nos últimos anos.

Ao longo das investigações, a esposa de Galo também chegou a ser presa, mas foi solta na sexta-feira (30), após recurso com base em lei do Código Penal e de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça – que proíbe a prisão de mães que cuidam de crianças pequenas. Géssica, que é costureira e tem 29 anos, tem uma filha de 3 anos. Ela não participou do protesto. 

*Com informações de Camila Neuman e Giovanna Galvani, da CNN, e do Superior Tribunal de Justiça

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