STJ prorroga medidas de prevenção ao novo coronavírus por tempo indeterminado

Corte suspendeu contagem de prazos processuais e sessões presenciais de julgamento

O ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça
O ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça Foto: Sergio Amaral/STJ

Gabriela Coelho

Da CNN, em Brasília

Ouvir notícia

O Superior Tribunal de Justiça prorrogou por tempo indeterminado a suspensão de prazos processuais e o cancelamento das sessões de julgamento presenciais como forma de prevenir o contágio do novo coronavírus. Inicialmente, a medida estava prevista para terminar em 30 de abril. 

“Considerando o aumento dos casos de infecção no país, a elevada produtividade que o tribunal tem mantido nessa situação de crise e também a efetividade das medidas adotadas para a proteção de nossos ministros, servidores, colaboradores e público em geral, o mais prudente neste momento é, sem dúvida, prorrogar tais providências”, afirmou o ministro João Otávio Noronha, presidente da corte.

A corte informou que, apesar da suspensão presencial de serviços, o STJ continua funcionando e recebendo processos normalmente. Entre 16 de março, quando a suspensão teve início, e 10 de abril, os ministros proferiram mais de 50 mil decisões.

Mais Recentes da CNN