Casal é condenado a mais de 70 anos por crimes sexuais contra menores em MG

Um casal foi condenado a mais de 70 anos de prisão pela prática reiterada de crimes de violência sexual, exploração e produção de pornografia infantil contra diversas vítimas, entre crianças e adolescentes. A decisão foi tomada pelo Poder Judiciário de Três Marias, região central de Minas Gerais.

Segundo as investigações, os crimes foram cometidos entre os anos de 2021 e 2024. Cinco vítimas, todas crianças ou adolescentes à época dos fatos, eram atraídas e mantidas na residência dos acusados que ofertavam presentes, dinheiro, refeições e até mesmo, serviços e apoio material, sempre explorando situações de vulnerabilidade social e emocional das vítimas. Os atos de abuso eram registrados por meio de vídeos e fotografias, armazenados em aparelhos telefônicos e em ambientes digitais.

A denúncia foi feita pelo MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) e a Justiça reconheceu a prática de múltiplos delitos, incluindo estupro de vulnerável, estupro mediante grave ameaça, exploração sexual, produção, divulgação e armazenamento de pornografia infantil, além de outras infrações previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Na decisão, a Justiça ressaltou que os crimes eram cometidos de forma continuada, com extrema violência, manipulação e uso indevido de autoridade sobre as vítimas, além da gravidade das condutas e o impacto psicológico duradouro causado às vítimas, bem como a organização empregadas na prática dos crimes.

Além da condenação, a Justiça, a pedido do MPMG, fixou o valor mínimo de 50 salários-mínimos para cada uma das quatro vítimas de crimes sexuais consumados, como forma de reparação pelos danos morais causados.