Juiz que bebeu vinho em audiência é afastado do Tribunal de Justiça de MG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou, nesta terça-feira (11), o afastamento imediato do juiz de segundo grau Milton Lívio Lemos Salles, que apareceu “virando” uma garrafa de vinho e acendendo um cigarro com maçarico durante um julgamento virtual.

A decisão foi deflagrada pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, e será submetida à apreciação do Órgão Especial do TJMG, responsável por decidir sobre o tema.

A Corregedoria-Geral de Justiça também instaurou sindicância para apurar os fatos.

"Os processos judiciais que estavam sob a relatoria do juiz serão redistribuídos em razão do seu afastamento, e será convocado(a) magistrado(a) de primeiro grau para substituí-lo na atuação no Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família", informou o TJMG em nota.

Durante coletiva de imprensa, a Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) endossou o afastamento cautelar do juiz. Segundo o presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, a conduta não é compatível com a sobriedade exigida para o exercício da magistratura.

Ele afirmou que comportamentos dessa natureza enfraquecem o sistema de Justiça e ressaltou que magistrados devem preservar a seriedade necessária para julgar outras pessoas.

Chalfun explicou ainda que eventuais punições previstas na Lei Orgânica da Magistratura podem variar de censura até a exclusão dos quadros do Poder Judiciário. A OAB-MG afirmou que aguarda o andamento das apurações na Corregedoria, no Órgão Especial do TJMG e no CNJ.

Medidas aplicadas

Além do afastamento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também determinou outras medidas. Confira abaixo: 

• I – a suspensão imediata das credenciais e permissões de acesso funcional do Magistrado aos sistemas judiciais e administrativos disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e pelo Conselho Nacional de Justiça, inclusive sistemas de tramitação processual, consulta funcional e demais ferramentas vinculadas ao exercício do cargo, preservados os meios específicos e estritamente necessários ao acompanhamento dos procedimentos nos quais figure como interessado e ao exercício do contraditório e da ampla defesa;
• II – que, enquanto perdurar o afastamento, o Magistrado fique impedido de ingressar, para fins funcionais, nas dependências dos fóruns, prédios administrativos e demais instalações do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;
• III – que o Magistrado fique impedido de utilizar veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais enquanto perdurar o afastamento cautelar;
• IV – a imediata comunicação desta decisão ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para ciência, registro e adoção das providências de segurança e controle de acesso cabíveis no âmbito de suas atribuições;
• V – a suspensão do direito ao porte e registro de arma de fogo, bem ainda a expedição de ofício à Polícia Federal e ao Exército Brasileiro, acompanhado de cópia desta decisão;
• VI –a imediata comunicação às unidades responsáveis pela tecnologia da informação e pela gestão de acessos deste Tribunal, para cumprimento da suspensão das credenciais e permissões funcionais, observadas as ressalvas estabelecidas nesta decisão.

Entenda o caso

Em um julgamento virtual realizado na segunda-feira (10), o juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, apareceu “virando” uma garrafa de vinho e acendendo um cigarro com maçarico durante a sessão. A audiência foi interrompida após o episódio.

No vídeo, cedido à CNN Brasil pela Itatiaia, o magistrado aparece de bermuda e consumindo os produtos enquanto os julgamentos ainda estavam em andamento.

Salles é juiz de direito auxiliar de 2º grau e atua no 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família, na segunda instância do TJMG. Em um outro momento do julgamento, o magistrado acende um cigarro com maçarico e fuma. Veja abaixo:

 

A sessão era do 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família, que tinha 15 processos na pauta. No entanto, de acordo com o TJMG, a sessão foi encerrada quando faltavam apenas três processos para serem julgados.

Os casos serão incluídos em uma nova pauta, prevista para a próxima sessão, no dia 28.A atitude do magistrado será analisada em sessão de julgamento prevista para esta quarta-feira (12).

A CNN Brasil tenta contato com o juiz. O espaço segue em aberto.