Motorista de aplicativo é suspenso de plataforma após caso de racismo em MG
Motorista trabalhou na plataforma por cerca de quatro anos e tinha no cadastro 25 mil viagens realizadas; conta dele foi desativada em março de 2023 por comportamento agressivo e discriminatório
O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) manteve a decisão da Uber em excluir um motorista do aplicativo após os magistrados entenderem que havia comprovação por parte da empresa de que o o homem havia violado as regras de uso e apresentado comportamentos discriminatórios e agressivos contra passageiros.
O motorista trabalhou na plataforma por cerca de quatro anos e tinha no cadastro 25 mil viagens realizadas. A conta dele foi desativada em março de 2023 e, com a exclusão, o homem entrou na Justiça alegando que foi bloqueado sem qualquer tipo de explicação, fator que teria causado prejuízos a família dele.
Segundo o documento, o motorista solicitou, além da reativação da conta, uma indenização por danos morais no valor de R$ 329 por dia de afastamento. A Uber, por sua vez, afirmou que a exclusão se deu após denúncias feitas por diversos passageiros incluindo comentários racistas que teriam sido proferidos pelo motorista durante as corridas.
Em um dos relatos, o passageiro sinalizou comportamento agressivo e afirmou que foi ameaçado de morte pelo motorista. Segundo a Uber, tais condutas quebraram a relação de confiança e colocaram em risco a segurança dos passageiros.
Os pedidos feitos pelo motorista foram negados pela Justiça, quando ele recorreu alegando que não teve acesso a informações suficientes para se defender.
O relator do caso rejeitou o argumento apresentado e considerou válidos os "prints" apresentados pela Uber como prova. O magistrado destacou ainda, que, ao se cadastrar na plataforma, o motorista aceitou as regras que proíbem qualquer tupo de discriminação.
O TJMG concluiu que a empresa Uber agiu dentro do direito ao desativar a conta e decidiu que a empresa não tem a obrigação de reativar o perfil nem de pagar a indenização ao motorista. A decisão foi unânime.
Em nota enviada à CNN Brasil, a Uber informou que não tolera discriminação e que os trabalhadores que adotarem condutas que violem regras podem perder o acesso à plataforma.
Veja o comunicado na íntegra:
A Uber não tolera qualquer forma de discriminação em viagens pelo aplicativo.
Conforme previsto nos Termos e Condições de uso e no Código da Comunidade, parceiros que adotem condutas que violem essas regras podem perder o acesso à plataforma.
A empresa reforça que, sempre que os usuários sentirem que o tratamento dado pelo parceiro não foi respeitoso ou desrespeitou os termos da lei, é importante reportar esses incidentes à Uber para que possamos tomar as medidas necessárias.