Vídeo: loja é fechada por suspeita de falsificação em shopping de BH

Uma loja de artigos de luxo localizada no BH Shopping, um dos principais shoppings de Belo Horizonte, foi fechada nesta quarta-feira (16) após uma operação conjunta entre a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e a Receita Estadual de Minas Gerais. A suspeita é que o estabelecimento comercialize itens falsificados como se fossem originais.

Segundo a PCMG, “a Operação, chamada 'Do luxo ao lixo', tem o objetivo de reprimir o comércio irregular de produtos de alto valor agregado, com indícios de serem frutos de descaminho ou falsificações sofisticadas.”

Ainda segundo as autoridades, a loja funcionava irregularmente, sem cadastro fiscal ativo na Secretaria de Estado de Fazenda, o que impossibilita legalmente qualquer operação comercial no estado.

Segundo a SEF/MG, “a atuação irregular representa um grave desrespeito à legislação tributária e uma afronta aos princípios éticos que regem a atividade econômica.”

Veja o vídeo da operação abaixo:

Os agentes apreenderam diversas mercadorias com características típicas de falsificação de marcas renomadas. Além disso, segundo a PCMG, “há fortes indícios de que parte dos produtos comercializados seja proveniente de ações de descaminho, tendo ingressado no país irregularmente e sem o pagamento dos tributos devidos.”

Os itens apreendidos serão encaminhados aos representantes legais das marcas para análise técnica e, caso seja confirmada a falsificação, serão destinados à destruição, conforme determina a legislação vigente.

Segundo as investigações, a loja possui diversos registros de reclamações de consumidores lesados em plataformas de defesa do consumidor.

As provas coletadas servirão para auxiliar na definição de responsabilização dos envolvidos, que podem responder por crimes contra a ordem tributária, contra o consumidor e, em caso de confirmação, contra a propriedade intelectual.