Idosa é resgatada em condições análogas à escravidão após 52 anos no RJ
Mulher era mantida em residência de Nova Iguaçu sem salário ou direitos trabalhistas; acordo determina pagamento que chega a R$ 645 mil à mulher
Uma trabalhadora doméstica de 69 anos foi resgatada, no último dia 14 de julho, em uma residência em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, onde esteve em condições análogas à escravidão por 52 anos.
Segundo o MPT-RJ (Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro), foi firmado um acordo para garantir R$ 645 mil à mulher.
A força-tarefa para o resgate foi coordenada pelo MPT-RJ, com a participação de auditores-fiscais do trabalho do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e apoio da Polícia Federal, após o recebimento de uma denúncia informando que a trabalhadora estaria sendo submetida a condições análogas à escravidão.
Foram realizadas diligências para reunir elementos para fiscalização, como a obtenção de autorização judicial para entrar na residência. Durante a inspeção, a trabalhadora e os empregadores foram ouvidos.
As equipes constataram que a vítima trabalhava na residência por mais de cinco décadas e, nesse período, nunca recebeu qualquer tipo de remuneração pelos serviços.
A rotina da trabalhadora
Segundo as investigações, a mulher realizava todas as atividades domésticas da casa e foi responsável pelos cuidados do filho da empregadora quando criança. Posteriormente, passou a exercer a função de cuidadora da própria empregadora, atualmente com problemas de saúde.
Ao serem questionados, assim como em outros casos semelhantes, os empregadores alegaram que a trabalhadora era considerada "como parte da família".
A mulher, no entanto, nunca teve carteira de trabalho assinada, não possuía plano de saúde, não concluiu os estudos e permaneceu durante décadas privada de direitos trabalhistas básicos.
Medidas tomadas
Depois da inspeção, uma audiência administrativa conduzida pela procuradora do Trabalho Tathiane Menezes, responsável pelo caso, junto com o auditor-fiscal, Raul Cappareli Vital, ocasião em que foi firmado um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), no dia 15 de julho.
O acordo determina que os empregadores paguem R$ 500 mil a título de verbas rescisórias e indenizatórias devidas à trabalhadora. Desse total, R$ 60 mil foram pagos imediatamente.
Além disso, devem se compromoter com o pagamento de 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65. O recolhimento dos depósitos de FGTS referentes ao período de outubro de 2015 até a data do resgate também foi determinado, em valor a ser apurado.
A mulher também receberá pagamento de uma pensão mensal vitalícia correspondente a 75% do salário mínimo vigente, estimada em aproximadamente R$ 145 mil, considerando uma expectativa de vida de dez anos.
Assim, o valor total do acordo alcança cerca de R$645 mil, podendo ser superior, conforme o tempo de sobrevida da trabalhadora.
A trabalhadora também foi retirada da residência durante a operação de resgate e encontra-se abrigada em local seguro, onde recebe o acolhimento necessário.
*Sob supervisão de Rafael Saldanha