'Mac and Cheese' e chocolate: RJ atualiza produtos permitidos em presídios
Nova resolução permite que cada preso compre até seis pães franceses e amplia o catálogo de alimentos; segundo o governo, o Rio de Janeiro é pioneiro no Brasil nesse modelo

Foi publicada no Diário Oficial do Rio de Janeiro desta quinta-feira (21), a Resolução nº 1.091, que atualiza o regulamento dos produtos permitidos a entrarem em presídios do estado.
As regras também valem para o sistema de e-commerce conhecido como “cestas de custódia”, plataforma criada pela Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) para a compra e envio de produtos para os internos.
A medida, assinada em 18 de agosto, mantém o modelo implementado desde 2023, após o fechamento das cantinas privadas do sistema prisional fluminense.
De acordo com a Seap, a atualização mantém todas as regras anteriores e traz duas novidades: permite que cada preso compre até seis pães franceses e autoriza advogados a realizarem compras pelo serviço. Produtos como pão com grãos e açúcar mascavo permanecem restritos por decisão administrativa da secretaria.
A nota ainda informa que o Rio de Janeiro é pioneiro no Brasil nesse modelo, que já despertou interesse de outros estados, como Piauí, Santa Catarina e Minas Gerais. Segundo a pasta, todos os produtos passam por conferência eletrônica e física, com verificação da nota fiscal antes da entrega aos internos.
O catálogo inclui alimentos como "mac and cheese" sabor cheddar, barra de chocolate, leite condensado, lasanha congelada, frango empanado, pães diversos e biscoitos, além de bebidas como leite e refrigerantes. Também estão disponíveis itens de higiene pessoal, vestuário, objetos de uso diário e produtos para unidades materno-infantis, como fraldas e mamadeiras. Tabaco é permitido, com limite de cinco maços regulamentados pela Anvisa.
Confira abaixo a lista de outros itens autorizados, conforme publicado pelo Governo do RJ.
Produtos alimentícios:
- Lasanha congelada
- Frango empanado congelado
- Sanduíche tipo hambúrguer congelado
- Macarrão instantâneo
- Mac and Cheese sabor cheddar
- Fettucine com parmesão e bacon
- Penne ao pomodoro e bacon
- Torrada industrializada
- Guaraná natural
- Leite em pó
- Achocolatado em pó
- Bolo industrializado
- Biscoito doce (com ou sem recheio)
- Biscoito salgado
- Chocolate em barra
- Refrigerante
- Água mineral sem gás
- Água mineral com gás
- Pão de forma
- Pão bisnaguinha / careca
- Pão francês
- Pão de hambúrguer
- Pão de cachorro-quente
- Açúcar refinado
- Sal
- Farofa pronta
- Aveia em flocos
- Queijo processado
- Leite condensado
- Geleia de mocotó
- Pipoca industrial
- Biscoito de polvilho
- Margarina
- Bala tipo drops
- Manteiga com/sem sal
- Amendoim
- Pipoca de micro-ondas
- Chocolate wafer crocante
- Sachê de patê
- Café solúvel
- Batata palha
- Frios embalados a vácuo
- Saco de gelo em escama
Higiene pessoal:
- Sabonete líquido
- Shampoo
- Condicionador
- Pó descolorante
- Pente de cabelo
- Escova de cabelo
- Escova de dente
- Pasta de dente
- Fio dental
- Cotonete
- Algodão em bolas
- Creme hidratante
- Tinta de cabelo
- Desodorante em creme
- Papel higiênico
- Cortador de unha
- Aparelho de barbear
- Creme de barbear
- Guardanapo
- Absorvente
- Maquiagem básica
- Lenço umedecido
- Água oxigenada
- Creme depilatório
- Bijuteria (brinco pequeno)
- Pinça
- Removedor de esmalte
- Sabonete em barra
- Alisante de Cabelo
Limpeza:
- Detergente líquido
- Desinfetante líquido
- Sabão líquido
- Sabão em pó
- Sabão em barra
- Escova plástica pequena
- Esponja de louça
- Cloro
Vestuário, cama e banho:
- Bermuda jeans
- Calça jeans
- Short tactel azul
- Camisa branca de algodão (manga curta ou longa)
- Calça de moletom
- Blusa de moletom
- Meia branca
- Cueca
- Calcinha
- Sutiã
- Toalha de banho clara
- Lençol branco de solteiro
- Cobertor de solteiro claro
- Tênis sem cadarço
- Chinelo branco tipo “de dedo”
Objetos:
- Caneta esferográfica azul
- Caderno pequeno
- Bíblia
- Revista passatempo
- Balde plástico
- Rodo plástico
- Vassoura plástica
- Cortina de box
- Lâmpada LED
- Espelho pequeno
- Pratos de plástico
- Garfos de plástico
- Colheres de plástico
- Isqueiro
- Lápis grafite
- Borracha
- Envelope para carta
- Papel ofício
- Pilhas AA
- Selo para carta
- Saboneteira plástica
Itens exclusivos UMI (Unidade Materno-Infantil):
- Fraldas
- Body bebê (manga curta e longa)
- Mijão com pé
- Shampoo infantil
- Condicionador infantil
- Sabonete líquido infantil
- Cortador de unha infantil
- Pomada para assadura
- Chupeta de silicone
- Mamadeira
- Travesseiro antirrefluxo
- Travesseiro para alimentação
- Compressa de gaze
- Banheira infantil
- Caixa box transparente
Tabaco:
- Cigarros nacionais (até 5 maços, regulamentados pela Anvisa)
O valor máximo das compras segue limitado a dois salários mínimos por preso, segundo a Seap, como forma de controle financeiro. A atualização do regulamento reafirma, de acordo com a secretaria, o compromisso de manter um sistema organizado e monitorado dentro das unidades prisionais.


