'Mac and Cheese' e chocolate: RJ atualiza produtos permitidos em presídios

Nova resolução permite que cada preso compre até seis pães franceses e amplia o catálogo de alimentos; segundo o governo, o Rio de Janeiro é pioneiro no Brasil nesse modelo

Camille Couto, da CNN, no Rio de Janeiro
Imagem do sistema penitenciário  • Powerofforever via Getty Images
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Foi publicada no Diário Oficial do Rio de Janeiro desta quinta-feira (21), a Resolução nº 1.091, que atualiza o regulamento dos produtos permitidos a entrarem em presídios do estado.

As regras também valem para o sistema de e-commerce conhecido como “cestas de custódia”, plataforma criada pela Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) para a compra e envio de produtos para os internos.

A medida, assinada em 18 de agosto, mantém o modelo implementado desde 2023, após o fechamento das cantinas privadas do sistema prisional fluminense.

De acordo com a Seap, a atualização mantém todas as regras anteriores e traz duas novidades: permite que cada preso compre até seis pães franceses e autoriza advogados a realizarem compras pelo serviço. Produtos como pão com grãos e açúcar mascavo permanecem restritos por decisão administrativa da secretaria.

A nota ainda informa que o Rio de Janeiro é pioneiro no Brasil nesse modelo, que já despertou interesse de outros estados, como Piauí, Santa Catarina e Minas Gerais. Segundo a pasta, todos os produtos passam por conferência eletrônica e física, com verificação da nota fiscal antes da entrega aos internos.

O catálogo inclui alimentos como "mac and cheese" sabor cheddar, barra de chocolate, leite condensado, lasanha congelada, frango empanado, pães diversos e biscoitos, além de bebidas como leite e refrigerantes. Também estão disponíveis itens de higiene pessoal, vestuário, objetos de uso diário e produtos para unidades materno-infantis, como fraldas e mamadeiras. Tabaco é permitido, com limite de cinco maços regulamentados pela Anvisa.

Confira abaixo a lista de outros itens autorizados, conforme publicado pelo Governo do RJ.

Produtos alimentícios:

  • Lasanha congelada
  • Frango empanado congelado
  • Sanduíche tipo hambúrguer congelado
  • Macarrão instantâneo
  • Mac and Cheese sabor cheddar
  • Fettucine com parmesão e bacon
  • Penne ao pomodoro e bacon
  • Torrada industrializada
  • Guaraná natural
  • Leite em pó
  • Achocolatado em pó
  • Bolo industrializado
  • Biscoito doce (com ou sem recheio)
  • Biscoito salgado
  • Chocolate em barra
  • Refrigerante
  • Água mineral sem gás
  • Água mineral com gás
  • Pão de forma
  • Pão bisnaguinha / careca
  • Pão francês
  • Pão de hambúrguer
  • Pão de cachorro-quente
  • Açúcar refinado
  • Sal
  • Farofa pronta
  • Aveia em flocos
  • Queijo processado
  • Leite condensado
  • Geleia de mocotó
  • Pipoca industrial
  • Biscoito de polvilho
  • Margarina
  • Bala tipo drops
  • Manteiga com/sem sal
  • Amendoim
  • Pipoca de micro-ondas
  • Chocolate wafer crocante
  • Sachê de patê
  • Café solúvel
  • Batata palha
  • Frios embalados a vácuo
  • Saco de gelo em escama

Higiene pessoal:

  • Sabonete líquido
  • Shampoo
  • Condicionador
  • Pó descolorante
  • Pente de cabelo
  • Escova de cabelo
  • Escova de dente
  • Pasta de dente
  • Fio dental
  • Cotonete
  • Algodão em bolas
  • Creme hidratante
  • Tinta de cabelo
  • Desodorante em creme
  • Papel higiênico
  • Cortador de unha
  • Aparelho de barbear
  • Creme de barbear
  • Guardanapo
  • Absorvente
  • Maquiagem básica
  • Lenço umedecido
  • Água oxigenada
  • Creme depilatório
  • Bijuteria (brinco pequeno)
  • Pinça
  • Removedor de esmalte
  • Sabonete em barra
  • Alisante de Cabelo

Limpeza:

  • Detergente líquido
  • Desinfetante líquido
  • Sabão líquido
  • Sabão em pó
  • Sabão em barra
  • Escova plástica pequena
  • Esponja de louça
  • Cloro

Vestuário, cama e banho:

  • Bermuda jeans
  • Calça jeans
  • Short tactel azul
  • Camisa branca de algodão (manga curta ou longa)
  • Calça de moletom
  • Blusa de moletom
  • Meia branca
  • Cueca
  • Calcinha
  • Sutiã
  • Toalha de banho clara
  • Lençol branco de solteiro
  • Cobertor de solteiro claro
  • Tênis sem cadarço
  • Chinelo branco tipo “de dedo”

Objetos:

  • Caneta esferográfica azul
  • Caderno pequeno
  • Bíblia
  • Revista passatempo
  • Balde plástico
  • Rodo plástico
  • Vassoura plástica
  • Cortina de box
  • Lâmpada LED
  • Espelho pequeno
  • Pratos de plástico
  • Garfos de plástico
  • Colheres de plástico
  • Isqueiro
  • Lápis grafite
  • Borracha
  • Envelope para carta
  • Papel ofício
  • Pilhas AA
  • Selo para carta
  • Saboneteira plástica

Itens exclusivos UMI (Unidade Materno-Infantil):

  • Fraldas
  • Body bebê (manga curta e longa)
  • Mijão com pé
  • Shampoo infantil
  • Condicionador infantil
  • Sabonete líquido infantil
  • Cortador de unha infantil
  • Pomada para assadura
  • Chupeta de silicone
  • Mamadeira
  • Travesseiro antirrefluxo
  • Travesseiro para alimentação
  • Compressa de gaze
  • Banheira infantil
  • Caixa box transparente

Tabaco:

  • Cigarros nacionais (até 5 maços, regulamentados pela Anvisa)

O valor máximo das compras segue limitado a dois salários mínimos por preso, segundo a Seap, como forma de controle financeiro. A atualização do regulamento reafirma, de acordo com a secretaria, o compromisso de manter um sistema organizado e monitorado dentro das unidades prisionais.