Receita retém 91 milhões de litros de óleo diesel do exterior em operação

A Receita Federal reteve 91 milhões de litros de óleo diesel provenientes do exterior durante uma operação nesta sexta-feira (26). O volume de combustível é avaliado em mais de R$ 290 milhões.

A segunda fase da Operação Cadeia de Carbono mirava a retenção das cargas de mais dois navios que transportavam óleo diesel do exterior com destino a armazéns no Rio de Janeiro e em São Paulo, além de diversos contêineres de insumos importados utilizados na formulação de combustíveis.

A ação desta sexta deu continuidade à operação iniciada no último dia 19 de setembro, que já havia resultado na retenção da carga de outros dois navios em situação semelhante no Porto do Rio de Janeiro. As mercadorias, compostas por petróleo e seus derivados, foram avaliadas em aproximadamente R$ 240 milhões e a suspeita é de que foram importadas por empresas que não comprovaram a origem dos recursos utilizados para aquisição de bens de valor tão elevado.

Além dos milhões de litros de óleo diesel, foram retidos cerca de 115 toneladas de compostos químicos usualmente utilizados como aditivos para combustíveis, oriundos de diferentes continentes. Todos os navios estão sendo monitorados pela Marinha do Brasil e pela Receita Federal, com novos registros de imagem.

Após as retenções, os materiais serão fiscalizados pelos auditores da Receita e servidores da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), para verificar se a refinaria atua em conformidade com a regulação e aplica corretamente a decisão da Agência que se refere à cessão de espaço para distribuidoras.

Durante a fiscalização, serão apurados:

• simulação nas vendas dos produtos importados, por meio de sucessivas emissões de notas fiscais e conhecimentos de transporte, que podem dificultar o acesso dos fiscos estaduais e federal aos verdadeiros responsáveis pelas operações;
• possibilidade de ocultação dos reais beneficiários das operações de comércio exterior realizadas pelas empresas, que buscam se manter à margem dos controles e registros aduaneiros;
• inconsistências na prestação de informações dos importadores aos órgãos reguladores, relativamente à importação de petróleo e seus derivados, bem como informações sobre a produção e venda de combustíveis;
• análise dos fluxos financeiros e a origem dos recursos empregados nas operações sob fiscalização.

Os produtos retidos serão submetidos à perícia técnica para avaliação de sua composição e características.