Rio aprova lei que proíbe a fabricação e venda de armas de gel
Proposta foi aprovada em primeira discussão na Câmara Municipal; projeto busca combater a circulação dessas cópias de armamentos
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou uma lei que proíbe a fabricação e venda de armas de gel na cidade. O projeto foi aprovado em primeira discussão, nesta terça-feira (7).
A proposta busca combater a circulação dessas cópias de armamentos. O Projeto de Lei é de autoria do presidente da Casa, vereador Carlo Caiado (PSD).
Segundo ele, as armas de gel viraram risco à segurança pública e à integridade de jovens.
O projeto acrescenta um parágrafo específico sobre os chamados “blasters” de gel a uma lei municipal de 1999, que já proíbe a venda e produção de armas de brinquedo idênticas ou similares a armas de fogo verdadeiras.
As armas de gel se popularizaram entre jovens, e se espalharam pelo comércio formal e informal. Muitos modelos reproduzem fuzis de uso restrito, como o AK-47. Segundo os vereadores, há registros de jovens feridos em “guerras” combinadas pela internet. Criminosos também têm utilizado o equipamento em assaltos.
Em abril deste ano, a Polícia Civil apreendeu 500 unidades em ações no Rio e em Niterói. Essas operações são amparadas em lei federal que proíbe a venda de simulacros. Porém, brechas na legislação permitem que o produto continue sendo comercializado. A nova lei busca eliminar essas brechas
“É preciso impedir que essas cópias, que não são brinquedos, continuem sendo usadas para simular armas de verdade em assaltos.Essas armas de gel já causaram diversos acidentes, podem até cegar uma pessoa. Então o nosso objetivo é acabar com a ação de criminosos que usam essas cópias de armas e também impedir que as pessoas se machuquem seriamente por causa de uma atividade inconsequente”, justificou Caiado.
O projeto agora volta à pauta em segunda discussão. Caso aprovado em definitivo, segue para a sanção ou veto do Poder Executivo.