RJ: colégio é condenado a pagar R$80 mil por omissão em caso de racismo

O MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) condenou o Colégio Liceu Franco-Brasileiro a pagar uma multa de R$80 mil por falhas na prevenção e no enfrentamento de práticas racistas no ambiente escolar.

O caso ocorreu em 2020, quando alunos do colégio falaram insultos raciais contra uma colega de turma e fizeram manifestações discriminatórias contra a população negra em um app de mensagens.

A decisão, que foi tomada na 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, determinou que o colégio pague a indenização por danos morais e coletivos, e adote novas medidas institucionais para o combate ao racismo. 

Segundo o MP, a escola não adotou previdências imediatas, adequadas e eficazes nos episódios de racismo cometido por esse grupo de alunos, nem em outros casos de condutas discriminatórias ao longo dos anos.

Durante a investigação do caso, foi apontado que a diretora do colégio tentou minimizar a situação. Ela teria chamado o acontecido como "brincadeira boba".

O pai da vítima também relatou que a escola tentou o convencer a esquecer o ocorrido.

Tais circunstâncias evidenciam a falha no acolhimento e no dever de proteção integral

Além da indenização de R$ 80 mil, o Ministério solicitou que o Colégio apure internamente denúncias de práticas discriminatórias, ofereça suporte pedagógico e psicossocial às vítimas, crie um comitê de diversidade e inclusão, entre outras medidas. 

Em nota à CNN Brasil, o Colégio Liceu Franco-Brasileiro informou que essa decisão é uma reforma da primeira instância do caso, que havia sido favorável a escola.

Ainda afirmaram que "o departamento jurídico da instituição, a quem cabe cuidar deste assunto, desde a sua judicialização, irá recorrer aos devidos foros legais".

*Sob supervisão de AR.