STJ suspende júri do caso Patrícia Amieiro após 17 anos do crime

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o júri popular do caso Patrícia Amieiro, previsto para o próximo dia 5 de agosto. A decisão liminar foi proferida pelo ministro Antonio Saldanha, relator do processo, que apontou irregularidade na inclusão de uma nova testemunha próxima à data do julgamento. O caso completou 17 anos neste mês.

O ministro entendeu que o depoimento de um taxista, considerado peça-chave pela acusação, foi aceito após o encerramento da fase de produção de provas e, por isso, fere o trâmite legal do processo criminal. “O novo julgamento deve se limitar à apreciação das provas constantes dos autos na data do julgamento original e à oitiva das testemunhas já arroladas anteriormente”, afirmou Saldanha na decisão publicada na terça-feira (24). A liminar ainda aguarda confirmação definitiva.

Patrícia Amieiro desapareceu em junho de 2008, após o carro em que estava ser atingido por disparos de policiais militares na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. O veículo foi encontrado abandonado próximo ao Canal de Marapendi, com marcas de tiros, o vidro traseiro estilhaçado e o porta-malas aberto. O corpo da engenheira nunca foi localizado.

Quatro policiais militares foram denunciados. Dois deles: Marcos Paulo Nogueira Maranhão e William Luís Nascimento, respondem por tentativa de homicídio. Segundo o Ministério Público, ambos atiraram contra o veículo e teriam retirado Patrícia ainda viva do carro. Outros dois agentes, Fábio Silveira Santana e Marcos Oliveira, são réus por fraude processual, acusados de tentarem adulterar a cena do crime para proteger os colegas. Em 2019, Maranhão e Nascimento chegaram a ser condenados a três anos de prisão por fraude, mas foram absolvidos da acusação de tentativa de homicídio. Santana e Oliveira foram absolvidos.

Em 2020, um taxista procurou espontaneamente o Ministério Público do Rio de Janeiro e prestou depoimento, afirmando que trafegava logo atrás do carro de Patrícia na madrugada do crime. Segundo familiares da engenheira, ele relatou em detalhes, ter visto a jovem ser retirada do carro ainda com vida, mexendo os braços, e carregada pelos policiais.

Após diversas idas e vindas no processo judicial, a família continua em busca de respostas. Em entrevista à CNN, Adryano Amieiro, irmão de Patrícia, destacou: “O depoimento denuncia que existe uma testemunha ocular do crime, viva e disposta a contar o que viu, mas a Justiça não quer ouvir.”