Bebida com metanol: falsificador tinha galpão com "montanhas" de garrafas

Homem é considerado um dos maiores falsificadores de bebidas de São Paulo

Alan Cardoso, da CNN Brasil*, Carolina Figueiredo, da CNN Brasil, São Paulo
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Um dos maiores falsificadores de bebidas de São Paulo tinha um galpão com “montanhas” de caixas e garrafas de destilados para distribuição. O falsificador foi preso nesta sexta-feira (3), na Zona Norte da capital.

O depósito tinha bebidas de diversas marcas em um amontoado de caixas. O falsificador comercializava desde garrafas, tampas, rótulos e caixas para embalar, até os selos arrecadadores de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) da Receita Federal falsificados para por nos vasilhames.

Veja como era o deposito: 

Os itens usados para produzir as falsificações de uísque, vodcas e gins eram armazenados em dois imóveis diferentes. As informações apontam que o material abastecia diversas regiões do estado de São Paulo, especialmente no interior. Os compradores eram falsificadores de bebida espalhados por São Paulo.

Segundo o Deic, o esquema funcionava através de um vínculo entre falsificadores de bebidas alcoólicas e a pessoa responsável pela preparação das garrafas usadas. Ambos vendem os produtos para adegas, bares e restaurantes, que vendem ao consumidor final.

Fluxo da falsificação de bebidas:

Recomendação a estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas

O MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) emitiu uma recomendação urgente aos estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas no estado de São Paulo e em regiões próximas. O documento do MJSP é direcionado a bares, restaurantes, casas noturnas, hotéis, organizadores de eventos, mercados, atacarejos, distribuidoras, plataformas de comércio eletrônico e aplicativos de entrega.

Em nota, o ministério recomendou atenção a itens com lacres tortos, erros evidentes de impressão e preços atipicamente baixos. O texto também alerta que devem ser tratados como suspeita de adulteração sintomas como visão turva, dor de cabeça e náusea.

Caso os consumidores manifestem estes sintomas, a recomendação é que os estabelecimentos encaminhem para atendimento médico urgente e acionem o Disque-Intoxicação. Também é indicado comunicar a Vigilância Sanitária Local, bem como Polícia Civil, PROCON e, se for o caso, o Ministério da Agricultura e Pecuária.

Nestes casos, os estabelecimentos também devem interromper a venda do lote, isolar os produtos e preservá-los para uma eventual perícia.

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Canal para denúncias

Já o Procon-SP lançou, também na última quarta-feira (1), um atalho em seu site para receber denúncias de adulteração. A medida faz parte da determinação do governador Tarcísio de Freitas e integra a força-tarefa do governo paulista após casos de contaminação e mortes confirmadas na capital e na Região Metropolitana de São Paulo.

Consumidores que identificarem produtos suspeitos em mercados ou bares podem acessar o site do Procon-SP e formalizar a denúncia. O sistema permite que o registro seja feito de forma anônima.

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Fechamento de estabelecimentos comerciais

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, solicitou que a Secretaria da Fazenda abrisse uma investigação contra estabelecimentos comerciais que comprovadamente comercializaram bebida com metanol e defendeu internamente o fechamento como medida pedagógica para que os demais saibam que, se for constatado o produto em suas bebidas, também serão fechados.

O processo já foi aberto pela Secretaria da Fazenda, que analisa os casos. Parte deles já tiveram a inscrição estadual suspensa.

Na prática, a ideia é cassar a Inscrição Estadual (IE) que é atribuída aos contribuintes paulistas de ICMS e que permite ao estabelecimento a emissão de Notas Fiscais. A Inscrição Estadual é feita no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp) e é obrigatória para todo ponto comercial. Sem a inscrição, ela não pode atuar.