Entenda acusação contra dono da Ultrafarma e executivo da Fast Shop

Segundo investigação da Operação Ícaro, esquema envolvia a liberação indevida de créditos de ICMS em troca de propina

Beto Souza e Bruno Teixeira, da CNN, em São Paulo
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Investigações do MPSP (Ministério Público de São Paulo) detalham como o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto teria liderado um complexo esquema de corrupção para favorecer grandes empresas, como a Ultrafarma e a Fast Shop.

Segundo a acusação da Operação Ícaro, o esquema envolvia a liberação indevida de créditos de ICMS em troca de propina, que era lavada por meio de uma empresa de consultoria em nome da mãe do fiscal, cujo patrimônio saltou para R$ 2 bilhões.

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No centro do esquema está Artur Gomes da Silva Neto, auditor fiscal da Receita Estadual, que ocupava um cargo de importância na Secretaria da Fazenda. Ele é apontado como o principal operador, utilizando sua posição para conceder benefícios fiscais indevidos a grandes empresas do varejo.

A acusação detalha que Artur oferecia uma "assessoria tributária" criminosa, orientando as empresas sobre como obter vultuosos créditos de ressarcimento de ICMS, agilizando análises, deferindo valores e autorizando a venda desses créditos, que muitas vezes somavam centenas de milhões, ou até bilhões de reais.

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Modus operandi

Para receber a propina, Artur utilizava a empresa Smart Tax Consultoria e Auditoria Tributária Ltda., registrada em nome de sua mãe, Kimio Mizukami da Silva, uma professora aposentada de 73 anos que não prestava os serviços. A evolução patrimonial de Kimio é um dos pontos cruciais da investigação.

De acordo com o MPSP, ela declarou um patrimônio de R$ 411 mil em 2021, que saltou para R$ 46 milhões em 2022 e atingiu impressionantes R$ 2 bilhões em 2023, majoritariamente por meio de criptomoedas adquiridas com os lucros da Smart Tax. Artur, inclusive, possuía o certificado digital da Smart Tax e assinava contratos em nome dela.

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Fast Shop e Ultrafarma

A acusação contra a Fast Shop aponta para o crime de corrupção ativa. A empresa teria acordado pagar mais de R$ 204 milhões à Smart Tax, em pagamentos disfarçados de consultoria. O diretor estatutário Mário Otávio Gomes, preso na operação, era o principal responsável pelas negociações, assinando os contratos.

No caso da Ultrafarma, a investigação encontrou farto material probatório, incluindo e-mails sobre benefícios fiscais. Um fato que chamou a atenção é que o auditor Artur possuía o certificado digital da Ultrafarma, o que indica que ele mesmo realizava os requerimentos junto à Fazenda. O dono da empresa, Sidney Oliveira, era copiado nas mensagens, evidenciando, segundo o MP, sua ciência do esquema. Artur teria, inclusive, pago advogados para defender Sidney em outra investigação criminal.

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Um fato que chamou a atenção dos promotores é que Artur teria contratado e pago advogados para Sidney Oliveira em uma investigação criminal separada com o GAECO, buscando protegê-lo e ocultar sua própria participação nos crimes. Sidney Oliveira era constantemente copiado nas trocas de mensagens entre os membros da área fiscal da Ultrafarma e Artur, evidenciando sua ciência do esquema.

Os investigados são acusados de corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro. As provas, obtidas por meio de quebras de sigilo telemático, incluindo e-mails, demonstram que o esquema criminoso permanece ativo, com trocas de mensagens recentes em maio e junho de 2025, o que justificaria as prisões temporárias para a eficácia das investigações.

Em nota, a Fast Shop disse que ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação e que está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes.

A CNN entrou em contato com a Ultrafarma e com as defesa de Sidney Oliveira, Mario Otávio Gomes e Artur Gomes da Silva Neto, mas ainda não houve retorno. O espaço segue aberto.