Família de menina esquecida em ônibus será indenizada por escola em SP
Criança de quatro anos passou três horas presa dentro do ônibus escolar e foi encontrada após a própria irmã notar sua ausência

Uma escola deverá indenizar a família de uma aluna após a criança de quatro anos ter sido esquecida dentro de um ônibus escolar por três horas, após decisão da Justiça de São Paulo. No total, o valor da indenização passa de R$ 50 mil.
A decisão é da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro e foi mantida pela 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A reparação por danos morais à criança foi fixada em R$ 25 mil, além de R$ 30 mil a serem divididos igualmente entre os pais e a irmã mais velha da menina.
De acordo com o TJSP, na época do ocorrido, as duas irmãs de quatro e dez anos de idade embarcaram no transporte com destino a escola pela manhã. Por três horas, nenhum dos funcionários da escola notou a ausência da irmã mais nova.
Durante o recreio, a mais velha, de 10 anos, notou a ausência da irmã e questionou uma professora. A menina foi encontrada ainda dentro do veículo escolar, embaixo de um dos assentos.
As garotas desenvolveram um trauma e relataram ter medo de entrar no ônibus novamente. A família transferiu as duas meninas para outra escola.
No recurso, a escola alegou que a menina teria se escondido no transporte durante o desembarque e que, quando foi localizada, não havia qualquer dano físico.
Porém, a relatora do recurso, desembargadora Ana Luiza Villa Nova, ressaltou que a própria instituição assumiu a falha na prestação do serviço e nem mesmo a posterior demissão da funcionária encarregada de monitorar as crianças afasta a responsabilidade da escola.
A desembargadora afirma que a vulnerabilidade da criança por sua idade, a absoluta impossibilidade de autodefesa e a situação de abandono configuram ofensa direta à sua dignidade e integridade psíquica. A situação também traz a possibilidade de traumas a longo prazo, além de um mero aborrecimento.
“Quanto aos genitores, o abalo decorre da violação do dever de guarda e proteção que a instituição de ensino assumiu contratualmente em relação às suas filhas, com reflexos diretos na confiança depositada na escola e na rotina familiar, a ponto de motivar a transferência de ambas as crianças para outra instituição”, afirma a relatora.
A votação no magistrado foi por maioria dos votos, com divergência apenas em relação ao valor da indenização.


