Harry Styles: após cancelamento de show, veja lei sobre reembolso

O show do cantor britânico Harry Styles, que aconteceria na noite desta terça-feira (21) no estádio MorumBIS, na zona Sul de São Paulo, foi cancelado. A informação foi divulgada no início da manhã pela organização do evento.

Segundo a Live Nation, responsável pela turnê "Together, Together" no Brasil, a apresentação foi cancelada devido a um "problema de saúde na turnê". A produtora não informou se a condição envolve o cantor ou integrantes da equipe.

A CNN Brasil reuniu as principais orientações sobre os direitos dos consumidores após o cancelamento.

Como pedir o reembolso do ingresso

A Live Nation informou que todos os compradores do show desta terça-feira receberão um e-mail com instruções para solicitar o reembolso.

De acordo com a política da Ticketmaster, responsável pela venda oficial dos ingressos, quando um evento é cancelado pelo organizador, o pedido é automaticamente cancelado e o consumidor tem direito à devolução integral do valor pago, incluindo as taxas de serviço.

O estorno é feito pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

Além disso, o artigo 20 do CDC (Código de Defesa do Consumidor) prevê que, diante do cancelamento da oferta, o consumidor pode exigir a restituição imediata dos valores pagos, corrigidos monetariamente.

E quem gastou com viagem e hospedagem?

Segundo especialistas em Direito do Consumidor ouvidos pela CNN Brasil, organizadores de eventos costumam assumir apenas o reembolso dos ingressos, sem ressarcir automaticamente despesas como passagens, hospedagem e alimentação.

No entanto, esses gastos podem ser cobrados da organização do evento. Caso não haja acordo, o consumidor pode recorrer ao Procon, à plataforma Consumidor.gov.br ou à Justiça para buscar o ressarcimento dos prejuízos.

Dependendo das circunstâncias do caso, também é possível pleitear indenização por danos morais.

Guarde todos os comprovantes

A orientação é de que os consumidores preservem toda a documentação relacionada ao evento. Entre os documentos recomendados estão:

• comprovante de compra do ingresso;
• notas fiscais de hotéis;
• recibos de passagens e transporte;
• prints de e-mails e comunicados sobre o cancelamento.

Esses registros podem ser fundamentais caso seja necessário abrir uma reclamação ou ingressar com uma ação judicial.

Para passageiros que utilizaram transporte rodoviário interestadual, as regras da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) permitem a remarcação da passagem por até um ano após a data de emissão do bilhete, observadas as condições da empresa e da linha contratada.

Show de sexta-feira segue confirmado

Apesar do cancelamento da apresentação desta terça, o show do artista marcado para sexta-feira (24), também no MorumBIS, segue mantido.

Segundo a Live Nation, os fãs afetados pelo cancelamento terão prioridade para adquirir ingressos de um lote exclusivo para a apresentação de sexta-feira, sujeito à disponibilidade.