Justiça de SP não leva a júri travestis presas após esfaquear ex-prefeito

Caso ocorreu em fevereiro deste ano após homem, identificado como ex-prefeito de um município do interior paulista, se envolver em um desentendimento sobre o valor de um programa

Helena Barra, da CNN Brasil*, em São Paulo
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A Justiça de São Paulo decidiu não levar a júri as duas travestis que foram acusadas de esfaquear o ex-prefeito de um município do interior paulista, no dia 2 de fevereiro deste ano.

A decisão, divulgada na última quarta-feira (5), foi deflagrada na 3° Vara do Júri da Capital, após o Juízo entender que não há provas suficientes que indiquem a intenção de matar o homem. Durante o julgamento, o Ministério Público também se manifestou pela impronúncia.

À CNN Brasil, a defesa das investigadas informou que foram considerados elementos como a lesão em uma das acusadas — compatível com a dinâmica apresentada —, a colaboração de ambas durante a abordagem policial e o fato de terem sido encontradas nas proximidades de uma delegacia enquanto acionavam o serviço de emergência.

"Ao entendimento da defesa, elas agiram em Legítima Defesa. Elas não só deveriam não ir a júri, uma vez que agiram sob uma excludente de ilicitude, como também, caso não agissem daquela forma, certamente não estariam aqui para contar história", disse o Advogado Álvaro Assis.

A defesa ainda afirmou que a própria vítima declarou em Juízo não conseguir identificar quem havia desferido os golpes de faca, nem individualizar a atuação de cada acusada no momento dos fatos.

"Na decisão, o Juízo reconheceu que a tese defensiva relacionada à legítima defesa encontra plausibilidade nos elementos probatórios e que permaneceram dúvidas relevantes acerca da dinâmica dos acontecimentos e do elemento subjetivo das condutas", informaram em nota.

A CNN Brasil entrou em contato com o Ministério Público de São Paulo, mas não obteve retorno até a última publicação.

Relembre o caso

No dia 2 de fevereiro deste ano, um homem foi esfaqueado por duas travestis, de 19 e 24 anos, após um desentendimento sobre o valor de um programa. O caso ocorreu na Avenida Marquês de São Vicente, Zona Oeste de São Paulo.

Segundo a PM, a vítima é o ex-prefeito de um município do interior paulista. Durante diligências, os agentes localizaram as suspeitas e as abordaram. Com elas, foram apreendidas duas facas, sendo uma com vestígios de sangue.