Justiça solta homem acusado de atirar contra policiais no litoral de SP
Decisão ocorre após quase cinco anos de prisão preventiva e substitui a medida por cautelares, enquanto réu aguarda julgamento no Tribunal do Júri
A Justiça de São Paulo revogou, em uma decisão publicada em 9 de dezembro de 2025, a prisão preventiva de Felipe Macedo Rocha de Queiroz, acusado de atirar contra policiais militares durante uma operação no litoral paulista, em 2021. Após quase cinco anos preso sem julgamento definitivo, ele passa a responder em liberdade, mediante medidas cautelares.
Felipe foi preso em 15 de janeiro de 2021, durante uma ação do Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia) na região de São Vicente, no litoral paulista. Os policiais investigavam sobre o paradeiro de um militar desaparecido quando, segundo relatado nos autos, foram recebidos a tiros por suspeitos que fugiam em duas embarcações.
A equipe policial revidou, perseguiu os suspeitos pelo canal e pediu apoio a outras viaturas.
Durante a ação, dois homens pularam de um dos barcos. De acordo com a decisão judicial, um deles continuou efetuando disparos contra os policiais dentro da água, enquanto o outro se rendeu e foi identificado como Felipe. O segundo suspeito não foi localizado.
Nas embarcações, conforme os autos, a polícia apreendeu uma grande quantidade de drogas, como maconha, cocaína e crack, embaladas para venda, além de uma pistola com numeração suprimida, rádios comunicadores e cadernos com anotações que indicariam contabilidade do tráfico.
Felipe passou então a responder pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.
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A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva, com base na garantia da ordem pública e risco de reiteração criminosa. A Defensoria Pública pediu liberdade provisória, mas o pedido foi negado à época.
O caso seguiu para julgamento pelo Tribunal do Júri, mas o processo se arrastou. Em decisão recente, o Judiciário reconheceu que o réu permanece preso preventivamente há quase cinco anos, sem que o julgamento em plenário tenha ocorrido.
A magistrada destacou que já não há contemporaneidade entre os fatos investigados e a manutenção da prisão cautelar.
Com isso, a Justiça decidiu revogar a prisão preventiva e substituí-la por medidas alternativas. Felipe deverá comparecer periodicamente em juízo, manter endereço atualizado e não deixar a comarca sem autorização.
Um alvará de soltura foi expedido. A revogação não implica absolvição.
O processo continua, e o réu segue acusado de atirar contra policiais durante a operação e de tráfico de drogas, aguardando data para julgamento no Tribunal do Júri.