Ministério Público vai investigar nova falha na Linha 8-Diamante em SP
Órgão apura responsabilidade da ViaMobilidade e eventual omissão da Artesp após passageiros quebrarem janelas e andarem nos trilhos na manhã desta quinta (12)
O MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) informou que irá investigar a nova falha da Linha 8-Diamante, da ViaMobilidade, ocorrida no início da manhã desta quinta-feira (12).
A interrupção fez com que passageiros tivessem que quebrar as janelas do trem e andar sobre os trilhos após vários minutos de espera com o trem parado.
O órgão informou, por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, que irá incluir o ocorrido em um inquérito civil instaurado em 2023.
Segundo o MP, será verificado a responsabilidade da ViaMobilidade e eventual omissão da Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) que, de acordo com o Ministério Público, tem a obrigação de acompanhar a concessão.
Em nota, a ViaMobilidade lamentou a falha e informou que a circulação de trens foi regularizada. A concessionária informou que com a retomada da circulação, o acionamento dos ônibus da operação Paese foi cancelado. A empresa não comentou a investigação aberta pelo Ministério Público.
Entenda a falha
Segundo a concessionária Viamobilidade, a operação entre as estações General Miguel Costa e Carapicuíba foi totalmente regularizada por volta das 10h da manhã. O trecho ficou com circulação interrompida até 8h50 da manhã.
A concessionária lamentou o ocorrido e informou que enviou equipes para auxiliar clientes na região afetada até a plataforma, para que pudessem seguir viagem em segurança.
Veja imagens:
Créditos: SP Sobre Trilhos I Myhood
Em nota, a Polícia Militar disse que prestou apoio nas imediações da Estação General Miguel Costa, em razão da interrupção da circulação dos trens da Linha 8-Diamante.
Equipes do policiamento territorial foram ao local prestar auxílio aos passageiros, atuando no controle da situação e garantindo a segurança dos cidadãos.
Artesp diz que não recebeu notificação
Em nota, a Artesp informou que ainda não registrou recebimento de notificação do MP, mas que está à disposição para prestar todos os esclarecimentos.
A agência ainda lamentou a falha na linha 8 e diz considerar inaceitável a situação enfrentada pelos passageiro. O órgão ainda afirmou que o serviço prestado pela ViaMobilidade está aquém do padrão exigido e não corresponde às obrigações contratuais.
Leia a nota na íntegra:
"A ARTESP informa que ainda não registrou recebimento de notificação do Ministério Público do Estado de São Paulo, mas está à disposição para prestar todos os esclarecimentos ao órgão, quando solicitados, no prazo legal. A Agência reforça que seguirá colaborando e mantendo o compromisso com o diálogo, a transparência e a melhoria contínua das concessões.
A ARTESP lamenta e considera inaceitável a situação enfrentada pelos passageiros da Linha 8-Diamante na manhã desta quinta-feira (12), após uma falha de tração em um trem. O serviço prestado pela concessionária ViaMobilidade está aquém do padrão exigido e não corresponde às obrigações contratuais de garantir um transporte regular, seguro e de qualidade à população. A concessionária deve responder pelas falhas na prestação do serviço e adotar as medidas necessárias para evitar que situações como essa voltem a ocorrer.
A Agência deslocou imediatamente uma equipe de fiscalização para acompanhar a ocorrência e apurar eventuais falhas na atuação da concessionária. As apurações poderão resultar na abertura de dois processos sancionadores: um pela condução da ocorrência e outro pelas causas da falha, ainda sob investigação, que podem resultar na adoção de todas as medidas previstas contratualmente como multas, inclusive as mais severas como abertura de processo de pré-caducidade, conforme a continuidade dos descumprimentos identificados.
A ARTESP também monitora as ocorrências em ambas as linhas para identificar falhas recorrentes, suas causas e exigir medidas efetivas de prevenção. Além disso, determinou que a concessionária apresente um Plano de Ação consistente, com medidas corretivas, prazos e responsabilidades definidos, para solucionar os problemas identificados e restabelecer os níveis de desempenho exigidos contratualmente.
A Agência reforça que seguirá intensificando a fiscalização e cobrando da ViaMobilidade o cumprimento integral de suas obrigações contratuais."
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo


