MP é acionado após descarte de 40 mil livros em Osasco

O Mandato Coletivo JuntOz, da Câmara de Osasco, protocolou nesta segunda-feira (27) uma ação no Ministério Público de São Paulo para investigar a responsabilidade da Prefeitura de Osasco no descarte de cerca de 40 mil livros da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato.

Segundo o coletivo, o acervo era formado integralmente por doações e considerado o maior da região Oeste da Grande São Paulo.

Na representação, os autores pedem apuração de possível negligência com o patrimônio cultural do município, além de eventuais crimes contra o patrimônio público e responsabilização dos envolvidos.

 

Após a justificativa da administração municipal de que os livros estariam contaminados por fungos, o coletivo informou ter solicitado que a prefeitura apresente o laudo técnico que comprove a contaminação e a necessidade do descarte, a lista detalhada dos livros enviados ao lixo e um plano de reposição imediata do acervo.

No pedido final, os representantes requerem a instauração imediata de inquérito civil público, ou procedimento preparatório, para apurar a responsabilidade do prefeito Gerson Pessoa e de secretários municipais de Cultura pela omissão na guarda e pelo descarte do acervo.

O grupo também solicita recomendação administrativa de urgência para que a Prefeitura de Osasco suspenda qualquer novo descarte de livros da Biblioteca Monteiro Lobato, lacre as caçambas remanescentes e recupere o material ainda não retirado.

Outra medida pedida é a adoção de ações de conservação dos exemplares recuperáveis, além da abertura de inquérito policial para investigar possíveis crimes como dano qualificado, peculato e infração contra o patrimônio cultural.

Os representantes ainda pedem laudo pericial de urgência nos livros descartados e resgatados para verificar a existência de contaminação por fungos.

A CNN Brasil entrou em contato com a Prefeitura de Osasco.

Veja a nota completa: 

"A Prefeitura de Osasco informa que os livros retirados da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato e acondicionados em caçambas não foram descartados.

Houve manuseio indevido do material, motivo pelo qual a situação já está sendo apurada. Os exemplares atingidos por fungos, conforme apontam laudos técnicos, passarão por processo de triagem, classificação e catalogação.

A administração municipal irá contratar empresa especializada para reavaliação dos livros. Aqueles que não tiverem condições de recuperação serão substituídos por novos exemplares.

Ressalta-se que o acervo histórico e os livros patrimoniados da biblioteca permanecem preservados e sob cuidados adequados durante o período de obras de recuperação da unidade.

Os materiais acondicionados em caçambas são, majoritariamente, oriundos de doações e não integram o acervo histórico da biblioteca.

A Prefeitura reafirma seu compromisso com a preservação do patrimônio público e com a transparência na condução de suas ações".