MPF investiga irregularidades na venda de terreno público para o Santos FC

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para apurar uma possível irregularidade na venda do terreno da União onde hoje está instalado o CT Rei Pelé, no litoral paulista. O Santos Futebol Clube estaria sendo favorecido pelo Governo Federal na licitação de venda do terreno, cujo edital ainda não foi lançado.

As investigações ocorrem após as falas do ex-deputado federal Nicolino Bozzella Júnior, identificado como assessor especial da presidência do clube. Em julho, o ex-parlamentar deu uma entrevista na qual disse que estaria envolvido em articulações políticas para que o Santos vença a licitação de compra do terreno.

Segundo Bozzella, existiria um acordo com o Ministério do Esporte, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Caixa Econômica Federal para postergar a venda do terreno, para dar tempo ao clube de conseguir uma linha de crédito no banco para adquirir o local.

Na entrevista, o ex-deputado também revelou informações do edital da licitação, que ainda não foi publicado. Bozzella, afirmou também que outros interessados no imóvel teriam dificuldades devido às articulações estabelecidas.

A intenção do MPF é descobrir se de fato as ações relatadas por Bozzela ocorreram, se houve quebra de sigilo de documentos referentes à licitação e se existe proposta de financiamento em curso para a aquisição do terreno. Outras informações também devem ser apuradas.

O MPF cobrou esclarecimentos da SPU, da Caixa, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Controladoria-Geral da União sobre o caso. Explicações também foram requeridas ao Santos Futebol Clube. Os destinatários dos pedidos têm 20 dias para enviar as respostas.

O Santos Futebol Clube informou em nota que segue o processo adequado para a compra do local. O time também se colocou a disposição do Ministério Público Federal para prestar os devidos esclarecimentos. Veja a nota na integra:

O Santos Futebol Clube informa que seguiu rigorosamente o trâmite processual adequado, tendo protocolizado formalmente, em 1 de fevereiro de 2024, sua Proposta de Aquisição de Imóvel junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), devidamente firmada pelo Clube, conforme previsto nas normas aplicáveis.

Todo o processo tramita por meio de plataforma oficial do Governo Federal, sendo integralmente acessível às partes devidamente habilitadas, o que assegura a total transparência e publicidade dos atos praticados no âmbito do procedimento administrativo.

E por certo a publicação do edital obedece aos prazos e ritos definidos única e exclusivamente pelo próprio órgão público competente, sem qualquer ingerência do Clube proponente.

O Santos Futebol Clube, por meio de seu departamento jurídico, se colocou à disposição do Ministério Público Federal para prestar os esclarecimentos necessários e reafirma a legalidade dos atos em todo este processo.

A CNN entrou em contato com o Ministério do Esporte e aguarda retorno.

*Sob supervisão de AR.