Ex-pesquisador da USP é condenado por estupro que levou à morte de aluna
Vítima morreu por infecção generalizada após ser estuprada em alojamento estudantil

Um ex-pesquisador no programa de pós-graduação da USP (Universidade de São Paulo) foi condenado a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável que levou à morte de uma estudante da universidade. O julgamento ocorreu na 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Segundo a decisão, a vítima morreu por causa de uma infecção generalizada após ser estuprada pelo réu nas dependências do ambiente universitário.
As evidências mostraram que os dois se conheceram no refeitório da USP e o ex-pesquisador teria convidado a estudante para ir à sua casa, localizada no Crusp (Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo), que é o alojamento estudantil da Cidade Universitária Armando Salles de Oliveira, sediada no Butantã, na zona Oeste de São Paulo.
A jovem teria perdido a consciência e acordado sem as roupas íntimas, com lesões na região genital. A vítima contou para amigos que ingeriu uma bebida de gosto estranho antes de desmaiar, além de ter apresentado febre e sinais de infecção.
O quadro de saúde da universitária evoluiu para septicemia, quando há uma infecção generalizada no corpo, momento em que ela não resistiu e morreu.
Em nota, a USP informou que lamenta profundamente os fatos e se solidariza com as vítimas. A universidade ainda informou que o envolvido no caso não tem mais vínculo com a instituição.
Leia a nota na íntegra:
"A USP lamenta profundamente os fatos relatados e se solidariza com todas as pessoas que possam ter vivenciado situações de violência, assédio ou qualquer forma de violação de direitos. A USP entende que episódios dessa natureza causam sofrimento às vítimas, impactam toda a comunidade universitária e reforçam a necessidade permanente de prevenção, acolhimento e combate a todas as formas de violência.
Nos últimos anos, a Universidade tem fortalecido de forma contínua suas políticas de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência de gênero e às demais violações de direitos. Em 2016, foi criado o Escritório USP Mulheres para desenvolver ações e projetos voltados para a igualdade de gênero e empoderamento feminino na Universidade. Além de realizar palestras, treinamentos, campanhas de conscientização e pesquisas, o escritório também fazia parte de uma rede de acolhimento a vítimas de agressão e assédio, formada por outros serviços da USP, coletivos e órgãos públicos.
Com a criação da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP), em 2022, essas ações ganharam ainda mais impulso. Por meio da Diretoria de Mulheres, Relações Étnico-Raciais e Diversidades, a USP desenvolve políticas voltadas à promoção da inclusão, do pertencimento e da proteção da comunidade universitária, buscando garantir um ambiente seguro, respeitoso e acolhedor para todas as pessoas.
Além da Comissão de Direitos Humanos da USP, as unidades e os campi instituíram, nos últimos anos, cerca de 40 subcomissões de direitos humanos, organizadas de acordo com as características de cada local. Essas instâncias exercem papel essencial no acolhimento de pessoas que relatam situações de assédio ou outras violações de direitos, oferecendo escuta qualificada, orientação e mediação de conflitos. Em diversas unidades, esse trabalho também é realizado pelas Comissões de Inclusão e Pertencimento.
A Universidade também implantou o Sistema USP de Acolhimento (SUA), criado para prevenir violações de direitos humanos, oferecer orientação à comunidade universitária, receber relatos e encaminhar denúncias aos órgãos competentes, fortalecendo a rede institucional de proteção e acolhimento.
Em relação ao caso em questão, a Universidade informa que não foram encontrados registros ou denúncias em seus canais institucionais destinados a esse fim. Dessa forma, não houve nenhum tipo de averiguação ou investigação interna, já que o início desses processos se dá justamente a partir da denúncia ou registro realizado. O envolvido no caso não tem mais vínculo com a Universidade."
Estupro de vulnerável
Em primeira instância, o réu havia sido absolvido por insuficiência de provas, por não haver o testemunho da vítima. No entanto, após recurso de apelação do Ministério Público, a desembargadora Fátima Gomes, relatora do recurso, considerou o relato contado pela estudante a amigos próximos.
A magistrada destacou que o conjunto probatório atestou a prática de atos libidinosos em um momento de vulnerabilidade da vítima que, “embora não tenha sido ouvida formalmente em juízo em razão de seu falecimento, relatou em vida, a pessoas distintas e em momentos diversos, narrativa substancialmente convergente”.
“É relevante mencionar ainda que, o sentimento de vergonha, culpa ou receio de julgamento é circunstância frequente em delitos contra a dignidade sexual e, no caso, não compromete a credibilidade do relato da vítima, sobretudo porque ele foi reiterado a pessoas distintas e corroborado por elementos técnicos independentes", afirmou.
Em relação à alegação de que teria havido consentimento para a prática sexual, a desembargadora enfatizou que “consentir em encontrar-se com alguém, ou permanecer em determinado local, não equivale a consentir com ato sexual praticado em circunstâncias nas quais a vítima não podia oferecer resistência”.
“O fato de a vítima ter aceitado ir ao Crusp, ou mesmo de ter manifestado interesse inicial pelo acusado, não autoriza concluir que tenha consentido com a prática sexual posteriormente realizada, muito menos em contexto de inconsciência, amnésia ou incapacidade de resistência”, escreveu.
A decisão do colegiado foi unânime pela reversão da sentença e a condenação do réu.
A reportagem não localizou a defesa do réu até o momento. O espaço permanece aberto.


